Pauta Nacional

Confira live sobre quintos e efeitos da reforma da Previdência e redução salarial

Nesta terça-feira a Fenajufe realizou mais uma transmissão ao vivo. Desta feita, participaram o assessor parlamentar Thiago Queiroz e o assessor jurídico Paulo Freire. Entre os temas, a publicação do Acórdão que manteve o pagamento dos quintos, as ações contra o aumento do desconto previdenciário e a luta política contra a redução salarial como desculpa […]

Destaque Jurídico Pauta Local

Diretoria do Sintrajufe e Assessoria Jurídica do sindicato realizam reunião de avaliação

No último dia 20 de janeiro, os diretores do Sintrajufe Terezinha Souza e Saulo Arcangeli, da Coordenação Geral, Fredson Costa, da coordenação de Assuntos Jurídicos, Monteiro (Formação Política) e Reinaldo (Esportes e Lazer) reuniram-se com a advogada Thyenes Corrêa e com os advogados Eduardo Corrêa e Ricardo Calado, da Assessoria Jurídica do Sindicato, para tratar […]

Jurídico Pauta Nacional

Quintos: Conselho da Justiça Federal decide aguardar STF para decidir

O plenário do Conselho da Justiça Federal (CJF) suspendeu as discussões sobre o pagamento dos Quintos/Décimos incorporados, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina sobre o tema. A decisão foi tomada no início da tarde desta segunda-feira, 16, em sessão ordinária do órgão. Por unanimidade, os Conselheiros e Conselheiras decidiram por suspender os efeitos […]

Destaque Jurídico Pauta Nacional

Manutenção dos Quintos: participe de abaixo-assinado nacional!

Além de um direito já há muito conquistado pelos servidores, a manutenção da incorporação dos quintos não pode ser revista porque significaria, além dessa perda expressiva, um ataque a mecanismos do Estado Democrático de Direito, especialmente num momento em que esses valores vêm sendo questionados pelos poderes constituídos – e que deveriam garanti-los – de […]

Jurídico

Novamente, julgamento dos quintos é adiado no Supremo

Apesar da grande movimentação e da intensa atuação da Fenajufe e dos Sindicatos da base em defesa da manutenção dos Quintos/Décimos incorporados, o RE 638.115 foi retirado da pauta nesta quinta-feira, 30. Com isso, a retomada do julgamento do tema terá que aguardar nova designação de data. A retirada foi feita pelo presidente Dias Toffoli […]

Pauta Nacional

Quintos em pauta: acompanhe ao vivo Sessão do Supremo Tribunal Federal

Sessão do Supremo Tribunal Federal acontece na tarde desta quinta-feira, 19, e, mais uma vez, os quintos estão em pauta e podem vir a ser apreciados. Acompanhe aqui no site, ao vivo, via TV Justiça, a Sessão em que o Supremo pode reafirmar seu papel de guardião, ou atacar mais um preceito da Constituição:

Jurídico

Quintos seguem em pauta no STF nesta terça-feira, 20 de março

A Sessão da última quinta-feira, 15, terminou no Supremo Tribunal Federal sem, novamente, apreciar o RE 638115, que trata dos quintos e que ameaça direito dos servidores e mais: pode comprometer o princípio da coisa julgada, caso termine referendando a posição do ministro Gilmar Mendes que muda interpretação pacificada sobre o assunto. Nesta terça-feira, 20, […]

Pauta Nacional

Quintos: começa nova semana de expectativas

Como não foi apreciado na última semana e com a pauta do STF praticamente “em dias”, há possibilidade de o Recurso Extraordinário sobre os quintos ser apreciado esta semana. A prevalência do entendimento do ministro Gilmar Mendes pode refletir para além de perdas para a categoria, abrindo um verdadeiro flanco no postulado constitucional da coisa […]