Na última assembleia realizada pelo Sintrajufe Maranhão de forma virtual, dia 29 de setembro de 2020, o advogado e professor Milton Ricardo Luso Calado, da Assessoria Jurídica do Sintrajufe, fez uma explanação pormenorizada sobre a proposta de reforma administrativa do governo, consubstanciada especialmente na Proposta de Emenda Constitucional n. 32/2020. Calado iniciou explicando que o […]
O Sintrajufe Maranhão convoca todos os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Estado para a Segunda Assembleia Virtual, que acontece nesta sexta-feira, 26 de junho, a partir das 15h, na plataforma GoogleMeet, cujo link é o seguinte https://meet.google.com/dcm-pjya-eev Pauta: Informes; Deliberações acerca dos anúncios referentes a possível retomada presencial dos […]
Saiu nesta segunda-feira, dia 22, decisão da Terceira Vara Federal de São Luís garantindo, em decisão liminar, a aposentadoria de uma servidora da Justiça Federal que, aos seus quase 80 anos de idade e 30 de aposentadoria naquele órgão, teve seus proventos cassados por suposta acumulação ilegal de benefícios. A ação, impetrada pela Assessoria Jurídica […]
Acompanhe a série de medidas tomadas pelo Sintrajufe Maranhão durante a quarentena provocada pela pandemia do novo coronavírus com o objetivo de proteger os direitos dos trabalhadores. Além do relato a seguir, acompanhe o vídeo gravado por Saulo Arcangeli, da coordenação geral do Sindicato, com o resumo das medidas que vem sendo tomadas pela entidade. […]
Em razão da pandemia do novo coronavírus, o Sindicato protocolou requerimentos nos tribunais regionais federais do Maranhão (TRT, TRE e Seção Judiciária do Maranhão) e procuradorias (da República e do Trabalho), com o objetivo de suspender por 60 dias, prorrogáveis por mais 60, de parcelas de empréstimos consignados. Essa foi uma das medidas que o […]
Como anunciado em nosso site, sindicatos de base estão entrando com ações questionando a majoração da alíquota previdenciária, um dos efeitos da reforma da Previdência e que acarreta na redução salarial. Na categoria do Judiciário Federal, sindicatos de base do Rio de Janeiro e Distrito Federal já conseguiram as primeiras vitórias questionando mais esse assalto […]
Decisão do último dia 20 de março, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, determinou a suspensão do aumento da contribuição previdenciária progressiva superior a 11% prevista pela reforma da Previdência e da cobrança de contribuição extraordinária, estabelecida para vigorar a partir deste mês de março, para os servidores […]
A Assembleia Geral do Sintrajufe (veja detalhes no link ao final desta matéria) trouxe, além de importantes deliberações sobre a ação jurídica do Sindicato (reveja a seguir), informações promissoras acerca da ação de incorporação da Gratificação de Atividade Judiciária e da Gratificação de Atividade do Ministério Público da União, GAJ e GAMPU, respectivamente. A ação […]
Resumindo: Mobilização: Assembleia Geral realizada na última segunda-feira, dia 2, na Justiça Federal do Maranhão, decidiu pela participação nas Mobilizações de Março, como as ações do dia 18. Confira calendário preparatório na matéria Jurídico: ratificados posicionamentos de assembleias anteriores: o Sintrajufe, nas ações coletivas, pagará custas processuais e honorários de sucumbência; o servidor que deseje […]
Segundo noticiamos nesta quinta-feira dia 20, os servidores do Judiciário Federal e MPU em vários Estados já deliberaram adesão à greve em defesa do serviço público no próximo dia 18 de março, contra o aumento da contribuição previdenciária e pela retirada da PEC que diminui salários (PEC “Emergencial 186/2019). São eles: Rio de Janeiro, São […]
