Sintrajufe prepara reação a ameaça aos vencimentos de Oficiais de Justiça

Os Oficiais de Justiça vêm recebendo comunicado dos setores de Recursos Humanos da Justiça Federal que, baseado no entendimento do Tribunal de Contas da União, contesta o recebimento simultâneo de quintos incorporados e da Gratificação de Atividade Externa (GAE, recebida pelos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, OJAFS), indicando que eles devem optar por uma das […]

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Ações judiciais, pauta administrativa, eleições: Sintrajufe convoca Assembleia

O Sintrajufe Maranhão convoca toda a categoria para Assembleia Geral a se realizar na próxima quinta-feira, 29 de agosto, com primeira chamada às 13h, no TRE/MA. A pauta a ser discutida e deliberada é a seguinte: 1) Informes locais e nacionais; 2) Assuntos Jurídicos e administrativos: ações judiciais, troca da sede administrativa; 3) Escolha da […]

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GAJ, Quintos: confira informe jurídico

No último dia 16, a Assessoria Jurídica do Sintrajufe protocolou, na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, a ação na qual pede o reconhecimento da Gratificação de Atividade Judiciária e da Gratificação de Atividade do Ministério Público da União para seus filiados. A ação baseia-se em pedido similar feito pela categoria dos auditores […]

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Reforma da Previdência e serviço público: PEC 06 é extremamente perversa com os servidores – baixe arquivo e confira análise

A última edição do Jornal do Sintrajufe trouxe duas análises sobre a contrarreforma da Previdência que alertam trabalhadores de forma geral e em especial servidores públicos sobre os riscos de aprovação da proposta, cuja apreciação no Senado teve início esta semana. Para fortalecer o debate e seguir mostrando para os trabalhadores a necessidade de derrubar […]

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Manutenção dos Quintos: participe de abaixo-assinado nacional!

Além de um direito já há muito conquistado pelos servidores, a manutenção da incorporação dos quintos não pode ser revista porque significaria, além dessa perda expressiva, um ataque a mecanismos do Estado Democrático de Direito, especialmente num momento em que esses valores vêm sendo questionados pelos poderes constituídos – e que deveriam garanti-los – de […]

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Atenção! Sindicato tem pronta ação de incorporação de gratificação: filie-se e assegure seu direito!

A Assessoria Jurídica do Sintrajufe já tem pronta ação que deve ser protocolada nos próximos dias reivindicando o reconhecimento das gratificações de Atividade Judiciária (para servidores do TRT, TRE e Justiça Federal) e de Atividade Ministerial, para servidores do MPU, como parte dos vencimentos de seus filiados. O objetivo da Ação Após estudar o tema, […]

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Atenção, servidores lotados em Imperatriz! Debate sobre a Reforma da Previdência!

A Associação de Juristas pela Democracia (ABJD/MA – Núcleo da Região Tocantina), juntamente com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb/MA) promovem, com o apoio do Fórum de Defesa da Previdência/Imperatriz, o Debate Democrático, que acontece dia 4 de julho (quinta-feira), às 19h, no Auditório da UFMA Centro Imperatriz/MA. Na ocasião, serão tratados dois temas: […]

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Assembleia autoriza, e Assessoria Jurídica prepara ação para reconhecimento de gratificação como remuneração

Durante a Assembleia realizada na Justiça Federal no último dia 11, foi referendada a autorização dada nas assembleias setoriais que lhe antecederam, para que a Assessoria Jurídica do Sintrajufe entre com ação judicial reivindicando a incorporação/reconhecimento da GAJ e da GAMPU (gratificações de atividade judiciária e ministerial, respectivamente) como integrantes da remuneração. A ação tem […]

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Assessoria Jurídica dá informes durante Assembleia Geral

A Assembleia Geral da categoria, realizada nesta terça-feira, 11 de junho, na Justiça Federal, teve entre seus pontos de pauta questões jurídicas, que foram abordadas pela Dra. Thyenes Corrêa, da Assessoria do Sindicato. Confira: Contra incidência de imposto de renda sobre Auxílio-creche Muitas destas ações, que a Assessoria impetrou de forma individual em 2012 para […]

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