Jurídico Pauta Local

Vitória: Assessoria Jurídica do Sintrajufe reverte cassação de benefício de servidora aposentada

Saiu nesta segunda-feira, dia 22, decisão da Terceira Vara Federal de São Luís garantindo, em decisão liminar, a aposentadoria de uma servidora da Justiça Federal que, aos seus quase 80 anos de idade e 30 de aposentadoria naquele órgão, teve seus proventos cassados por suposta acumulação ilegal de benefícios. A ação, impetrada pela Assessoria Jurídica […]

Pauta Nacional

Confira live sobre quintos e efeitos da reforma da Previdência e redução salarial

Nesta terça-feira a Fenajufe realizou mais uma transmissão ao vivo. Desta feita, participaram o assessor parlamentar Thiago Queiroz e o assessor jurídico Paulo Freire. Entre os temas, a publicação do Acórdão que manteve o pagamento dos quintos, as ações contra o aumento do desconto previdenciário e a luta política contra a redução salarial como desculpa […]

Luta contra as reformas Pauta Nacional

Reaja! Senadores tentam aprovar neste sábado congelamento de salários até dezembro do ano quem

A pandemia do novo coronavírus, um cenário já muito difícil para os trabalhadores enfrentarem, pode se complicar ainda mais caso seja aprovado o congelamento salarial para os servidores de todas as esferas, como previsto no PLP 149, que vai à votação, prevista para a partir das 16h deste sábado, 2 de maio, no Senado, como […]

Jurídico Pauta Local

Sintrajufe entra com pedido de suspensão de pagamento de empréstimos consignados em folha

Em razão da pandemia do novo coronavírus, o Sindicato protocolou requerimentos nos tribunais regionais federais do Maranhão (TRT, TRE e Seção Judiciária do Maranhão) e procuradorias (da República e do Trabalho), com o objetivo de suspender por 60 dias, prorrogáveis por mais 60, de parcelas de empréstimos consignados. Essa foi uma das medidas que o […]

Jurídico Pauta Local

Sintrajufe entra com ação na justiça contra aumento da alíquota previdenciária

Como anunciado em nosso site, sindicatos de base estão entrando com ações questionando a majoração da alíquota previdenciária, um dos efeitos da reforma da Previdência e que acarreta na redução salarial. Na categoria do Judiciário Federal, sindicatos de base do Rio de Janeiro e Distrito Federal já conseguiram as primeiras vitórias questionando mais esse assalto […]

Jurídico

Justiça Federal suspende aumento da contribuição previdenciária progressiva para servidores do Judiciário Federal no RJ em ação do Sisejufe

Decisão do último dia 20 de março, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, determinou a suspensão do aumento da contribuição previdenciária progressiva superior a 11% prevista pela reforma da Previdência e da cobrança de contribuição extraordinária, estabelecida para vigorar a partir deste mês de março, para os servidores […]

Destaque Pauta Nacional

Em Assembleia Geral, base do Sintrajufe Maranhão ratifica adesão às mobilizações do dia 18 em defesa do serviço público e reafirma posição sobre ações judiciais

Resumindo: Mobilização: Assembleia Geral realizada na última segunda-feira, dia 2, na Justiça Federal do Maranhão, decidiu pela participação nas Mobilizações de Março, como as ações do dia 18. Confira calendário preparatório na matéria Jurídico: ratificados posicionamentos de assembleias anteriores: o Sintrajufe, nas ações coletivas, pagará custas processuais e honorários de sucumbência; o servidor que deseje […]

Destaque Luta contra as reformas Pauta Nacional

Greve do dia 18, pauta jurídica e representação na Ampliada da Fenajufe: Sintrajufe convoca Assembleia Geral

Segundo noticiamos nesta quinta-feira dia 20, os servidores do Judiciário Federal e MPU em vários Estados já deliberaram adesão à greve em defesa do serviço público no próximo dia 18 de março, contra o aumento da contribuição previdenciária e pela retirada da PEC que diminui salários (PEC “Emergencial 186/2019). São eles: Rio de Janeiro, São […]

Destaque Pauta Nacional

Serviço Público se prepara para greve em 18 de Março; Base do Sintrajufe fará Assembleia Geral sobre o tema – fique atento/a e participe!

O Dia Nacional de Greve do Serviço Público, 18 de março, ganha a cada dia mais adesões de várias categorias do funcionalismo, além do apoio dos parlamentares e movimentos sociais. No Congresso, está em atuação a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, que tem contribuído na luta de resistência contra os diversos ataques. O […]

Pauta Nacional

PEC Emergencial é a segunda em ordem de prioridade no Senado, diz assessoria do líder do governo na Casa

Nesta quinta-feira, 13, representantes da Fenajufe estiveram reunidos com Pedro Medeiros, da assessoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE). Na pauta, as PECs do Plano Mais Brasil – 186, 187 e 188/19 – que visam a destruição do serviço público. A Coordenadora Juscileide Kliemaschewsk e o coordenador Roniel Andrade representaram a Fenajufe. Participaram da reunião, […]