terça-feira, janeiro 28, 2020

Jurídico

Fenajufe e demais entidades do Fonasefe tomarão parte nas ações que contestam a reforma da Previdência no Supremo

Reunião do Coletivo Jurídico do Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), do qual a Fenajufe e seus sindicatos de base (como o SINTRAJUFE) fazem parte, decidiu que o Fórum deve entrar como parte interessada (amicus curiae, “amigo da causa”), nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) que questionam pontos da reforma previdenciária no […]

Quintos: Conselho da Justiça Federal decide aguardar STF para decidir

O plenário do Conselho da Justiça Federal (CJF) suspendeu as discussões sobre o pagamento dos Quintos/Décimos incorporados, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina sobre o tema. A decisão foi tomada no início da tarde desta segunda-feira, 16, em sessão ordinária do órgão. Por unanimidade, os Conselheiros e Conselheiras decidiram por suspender os efeitos […]

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