Pauta Nacional

Juristas assinam carta aberta em repúdio a afirmações de Ives Gandra Filho sobre extinção da Justiça do Trabalho

O Sintrajufe/RS assinou carta aberta, com mais de 1.660 assinaturas, principalmente de juristas, contra afirmações do ministro e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho. No dia 3, em um evento sobre efeitos da reforma trabalhista, Gandra recebeu uma homenagem de entidade patronal e afirmou que o movimento dos juízes trabalhistas contra […]

Pauta Nacional

Data-base constitucional: Comissão do Senado aprova sugestão de PL que responsabiliza chefe do Executivo que não encaminhar reajuste anual de servidores

Avanço! Na manhã deste dia 9 de maio, os  servidores públicos do Brasil finalmente viram o Senado aprovar uma sugestão de projeto de lei que pode obrigar os chefes do Executivo a encaminhar ao Legislativo o reajuste anual previsto na Constituição, sob pena de crime de responsabilidade. Sessão da CDH A Comissão de Direitos Humanos […]

Pauta Nacional

Projeto de aumento da alíquota previdenciária para servidores reforça necessidade de fortalecer campanha dos SPF

Informações da Fenajufe e da Anfip divulgadas esta semana dão conta da movimentação do projeto de lei do senado PLS 395/2017, de autoria do senador Garibaldi Alves (MDB/RN), que prevê aumento da alíquota de contribuição previdenciária de servidores públicos das três esferas em até 22%, – a título de compensação financeira – a alíquota suplementar em […]

Pauta Nacional

Plenária Nacional do Judiciário Federal e do MPU será em agosto na Bahia

A Plenária Nacional da Fenajufe acontecerá de 2 a 5 de agosto, no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador/BA. Antes disso, o Sintrajufe/MA deve convocar Assembleia para eleger os delegados que comporão a delegação maranhense nesse que é o segundo mais importante fórum nacional da categoria. Este ano a XXII Plenária Nacional ganhará ainda mais […]

Pauta Nacional

Quintos em pauta: acompanhe ao vivo Sessão do Supremo Tribunal Federal

Sessão do Supremo Tribunal Federal acontece na tarde desta quinta-feira, 19, e, mais uma vez, os quintos estão em pauta e podem vir a ser apreciados. Acompanhe aqui no site, ao vivo, via TV Justiça, a Sessão em que o Supremo pode reafirmar seu papel de guardião, ou atacar mais um preceito da Constituição:

Pauta Nacional

Fenajufe: Comissão de Carreira do MPU em fase final de trabalhos

A Fenajufe noticiou nesta quarta-feira, 11 de abril, “a última reunião da Comissão Interdisciplinar do MPU que discutiu propostas de alterações no Plano de Cargos e Salários dos servidores do órgão. Estiveram presentes os coordenadores da Fenajufe Adriana Faria, Saulo Arcangeli e Vicente Sousa. O resultado das discussões será transformado em anteprojeto de lei pelo […]

Destaque Pauta Nacional

Preparar a luta: estudos indicam perdas da ordem de mais de 43% para judiciários e ministeriais federais

O Sindjus/Df divulgou estudo encomendado ao economista Washington Luiz Moura Lima, reconhecido conhecedor da política salarial aplicada aos servidores públicos federais, especialmente no âmbito do Judiciário Federal e MPU, demonstrando que, mesmo após a integralização dos atuais Planos de Cargos e Salários vigentes (que acontece em janeiro de 2019), os servidores desses órgãos terão acumulado, […]

Pauta Nacional

Luta contra as reformas: juízes debatem reforma trabalhista em São Luís

Acontece no Sindicato dos Bancários (rua do sol, Centro de São Luís) na próxima sexta-feira, 13 de abril, às 19h, debate sobre a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), com a participação de magistrados membros da Associação Juízes para a Democracia (AJD). A AJD é uma associação de juízes progressistas, que velam pela prevalência dos direitos […]

Pauta Nacional

Entidades distribuem alimentos no valor de um auxílio-moradia de juiz a movimento de luta por moradia

A ação aconteceu durante protesto de entidades dos servidores da Justiça e Ministério Público nesta quinta-feira, 22 de março, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, contra a manutenção do auxílio-moradia a magistrados, e teve como objetivo demonstrar a que efetivamente equivale auxílio pago, na maioria dos casos, a juízes e promotores que possuem residência […]

Pauta Nacional

Quintos: começa nova semana de expectativas

Como não foi apreciado na última semana e com a pauta do STF praticamente “em dias”, há possibilidade de o Recurso Extraordinário sobre os quintos ser apreciado esta semana. A prevalência do entendimento do ministro Gilmar Mendes pode refletir para além de perdas para a categoria, abrindo um verdadeiro flanco no postulado constitucional da coisa […]