Ninguém solta a mão do Sintrap/Caxias: Justiça do Trabalho do Maranhão reconhece Medida Provisória que vem sendo afastada em várias instâncias Em decisão sobre Mandado de Segurança com pedido liminar para que o Sindicato não seja obrigado, por força da MP 873 editada por Bolsonaro (cujo claro intento é perseguir, desarticular e enfraquecer a organização […]
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Acontece neste sábado, dia 4, no auditório do Curso de História da UEMA (rua da Estrela, bairro da Praia Grande, em São Luís), a partir das 8h, o 1º Encontro da ABJD Maranhão (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia). As inscrições podem ser feitas no local, no dia do evento, logo nos momentos iniciais, ou […]
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Foi lançado na tarde desta terça-feira, 9, em São Luís, o abaixo-assinado em defesa da Previdência e da Seguridade Social. Todos e todas podem recolher assinaturas e depois deixar os formulários preenchidos na sede do Sindicato (rua de Santinha, 100, Centro, atrás do Florence da rua Rio Branco). O abaixo-assinado foi lançado pelas nove centrais […]
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Diante da atitude de Jair Bolsonaro determinar a comemoração do golpe civil-militar de 1964, diversas entidades da sociedade civil e instituições republicanas se manifestaram denunciando a defesa da tortura, assassinatos, e o que o Ministério Público Federal, através da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), chama de “crimes bárbaros (execução sumária, desaparecimento forçado de […]
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Em entrevista à Rádio Tambor, o advogado Ricardo Calado, membro da Assessoria Jurídica do Sintrajufe, falou na manhã desta quinta-feira, 28, sobre a Medida Provisória 873/19, editada por Bolsonaro durante o Carnaval com intuito de prejudicar os sindicatos em meio aos crescentes protestos contra a reforma da Previdência. A entrevista pode ser conferida no vídeo […]
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A Assessoria Jurídica do Sintrajufe obteve decisão em caráter liminar favorável pela manutenção dos descontos em folha das contribuições sindicais de seus filiados de acordo com a Constituição. O referido desconto foi objeto da Medida Provisória 873/2019, editada por Bolsonaro durante o carnaval: sua suspensão pode ser vista como uma tentativa de extinguir os sindicatos […]
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Acontece neste 8 de março por todo mundo atos relacionados à “Greve Internacional das Mulheres”. No Brasil, dando continuidade à resistência aos ataques a direitos sociais que já foram alvo de protestos durante o carnaval, o dia será um marco na luta contra a violência à mulher, o feminicídio e o ataque aos direitos sociais, […]
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Os moradores da comunidade do Cajueiro, com cerca de 500 famílias, presenciaram nesta segunda-feira (12) tratores derrubarem mais uma casa na área em que vivem. Essa realidade pode ser ampliada para todo o território. As famílias enfrentam a WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais e tentam na Justiça evitar a construção de […]
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Projeto de lei que altera a chamada Lei Antiterrorismo, ampliando as possibilidade de enquadramento de manifestações sociais, sindicais e políticas nesta tipificação, está em vias de ser votado na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. O parecer sobre o projeto foi apresentado pelo relator, o senador Magno Malta (PR-ES), na […]
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No dia 25 de junho a Comissão Especial formada por ruralistas representantes do agronegócio (defendidos pelas redes de televisão que propagandeiam que o “agro é pop” quando, na verdade, o ministério do Desenvolvimento Agrário informava, em 2015, que 70% da comida em nossas mesas vem da agricultura familiar rural, que produz comida e não commodities), […]
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