A Assembleia Geral da categoria, realizada nesta terça-feira, 11 de junho, na Justiça Federal, teve entre seus pontos de pauta questões jurídicas, que foram abordadas pela Dra. Thyenes Corrêa, da Assessoria do Sindicato. Confira: Contra incidência de imposto de renda sobre Auxílio-creche Muitas destas ações, que a Assessoria impetrou de forma individual em 2012 para […]
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O Sindicato convocou rodada de Assembleias setoriais para esta semana, culminando com Assembleia Geral da categoria na próxima terça-feira, 11, às 13h30 na Justiça Federal da Areinha. Confira a seguir o calendário detalhado e a importância da pauta, que requer a participação de todos e todas: * Quinta-feira, dia 6, Assembleia Setorial do Fórum Astolfo […]
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Apesar da grande movimentação e da intensa atuação da Fenajufe e dos Sindicatos da base em defesa da manutenção dos Quintos/Décimos incorporados, o RE 638.115 foi retirado da pauta nesta quinta-feira, 30. Com isso, a retomada do julgamento do tema terá que aguardar nova designação de data. A retirada foi feita pelo presidente Dias Toffoli […]
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Ninguém solta a mão do Sintrap/Caxias: Justiça do Trabalho do Maranhão reconhece Medida Provisória que vem sendo afastada em várias instâncias Em decisão sobre Mandado de Segurança com pedido liminar para que o Sindicato não seja obrigado, por força da MP 873 editada por Bolsonaro (cujo claro intento é perseguir, desarticular e enfraquecer a organização […]
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Assessoria Jurídica prepara ação para que Gratificação seja reconhecida como parte do vencimento e incida sobre demais rubricas Associações e sindicatos vêm entrando com ações na Justiça para o reconhecimento da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) como vencimento para efeito de cálculo das demais gratificações auferidas pelos servidores do Poder Judiciário e assim haja recebimento, inclusive […]
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Diante da atitude de Jair Bolsonaro determinar a comemoração do golpe civil-militar de 1964, diversas entidades da sociedade civil e instituições republicanas se manifestaram denunciando a defesa da tortura, assassinatos, e o que o Ministério Público Federal, através da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), chama de “crimes bárbaros (execução sumária, desaparecimento forçado de […]
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A Assembleia Geral realizada na última quinta-feira, 14, no TRE/MA, além de reafirmar a disposição de luta contra a reforma da Previdência, serviu para tratar de outros assuntos da categoria, como as ações judiciais que o Sindicato move em favor dos direitos de seus filiados. Mais detalhes sobre a Assembleia poderão ser vistos acompanhando as […]
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No último dia 3 de outubro, as diretoras do Sintrajufe Gisélia Castro e Terezinha Souza, acompanhadas do advogado Milton Ricardo Calado, da Assessoria Jurídica do Sindicato, foram recebidas pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, para tratar do Protocolo Administrativo 7533/2017, cuja última decisão determina […]
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A Assessoria Jurídica do Sintrajufe informa que esteve, mais uma vez, na 13ª Vara Federal de São Luís para saber a razão da demora no julgamento da ação das horas-extras dos servidores da Justiça Eleitoral relativas ao ano de 2008. A notícia é alvissareira. Recentemente, foi julgado um processo individual cujo teor é o mesmo […]
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A Assembleia Geral realizada pelo Sintrajufe na última quarta-feira do mês de maio de 2018, dia 30, no TRE/MA, serviu para a Assessoria Jurídica dar informes sobre andamentos de ações nas quais o Sintrajufe representa os servidores: Foram detalhadas ações tais como: * Isonomia para chefes de cartórios eleitorais (busca do retroativo resultante da conquista […]
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