Os Oficiais de Justiça vêm recebendo comunicado dos setores de Recursos Humanos da Justiça Federal que, baseado no entendimento do Tribunal de Contas da União, contesta o recebimento simultâneo de quintos incorporados e da Gratificação de Atividade Externa (GAE, recebida pelos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, OJAFS), indicando que eles devem optar por uma das […]
Leia mais
A Assembleia Geral convocada para a última quinta-feira 29 de agosto teve na sua pauta, além dos informes das lutas em âmbitos local e nacional, discussão e deliberação sobre assuntos administrativos do Sindicato relativos a patrimônio (possibilidade de troca da sede administrativa no Centro da capital maranhense) e informes jurídicos, a eleição da Comissão Eleitoral […]
Leia mais
O Sintrajufe Maranhão convoca toda a categoria para Assembleia Geral a se realizar na próxima quinta-feira, 29 de agosto, com primeira chamada às 13h, no TRE/MA. A pauta a ser discutida e deliberada é a seguinte: 1) Informes locais e nacionais; 2) Assuntos Jurídicos e administrativos: ações judiciais, troca da sede administrativa; 3) Escolha da […]
Leia mais
No último dia 16, a Assessoria Jurídica do Sintrajufe protocolou, na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, a ação na qual pede o reconhecimento da Gratificação de Atividade Judiciária e da Gratificação de Atividade do Ministério Público da União para seus filiados. A ação baseia-se em pedido similar feito pela categoria dos auditores […]
Leia mais
Além de um direito já há muito conquistado pelos servidores, a manutenção da incorporação dos quintos não pode ser revista porque significaria, além dessa perda expressiva, um ataque a mecanismos do Estado Democrático de Direito, especialmente num momento em que esses valores vêm sendo questionados pelos poderes constituídos – e que deveriam garanti-los – de […]
Leia mais
A Assessoria Jurídica do Sintrajufe já tem pronta ação que deve ser protocolada nos próximos dias reivindicando o reconhecimento das gratificações de Atividade Judiciária (para servidores do TRT, TRE e Justiça Federal) e de Atividade Ministerial, para servidores do MPU, como parte dos vencimentos de seus filiados. O objetivo da Ação Após estudar o tema, […]
Leia mais
Durante a Assembleia realizada na Justiça Federal no último dia 11, foi referendada a autorização dada nas assembleias setoriais que lhe antecederam, para que a Assessoria Jurídica do Sintrajufe entre com ação judicial reivindicando a incorporação/reconhecimento da GAJ e da GAMPU (gratificações de atividade judiciária e ministerial, respectivamente) como integrantes da remuneração. A ação tem […]
Leia mais
A Assembleia Geral da categoria, realizada nesta terça-feira, 11 de junho, na Justiça Federal, teve entre seus pontos de pauta questões jurídicas, que foram abordadas pela Dra. Thyenes Corrêa, da Assessoria do Sindicato. Confira: Contra incidência de imposto de renda sobre Auxílio-creche Muitas destas ações, que a Assessoria impetrou de forma individual em 2012 para […]
Leia mais
O Sindicato convocou rodada de Assembleias setoriais para esta semana, culminando com Assembleia Geral da categoria na próxima terça-feira, 11, às 13h30 na Justiça Federal da Areinha. Confira a seguir o calendário detalhado e a importância da pauta, que requer a participação de todos e todas: * Quinta-feira, dia 6, Assembleia Setorial do Fórum Astolfo […]
Leia mais
Apesar da grande movimentação e da intensa atuação da Fenajufe e dos Sindicatos da base em defesa da manutenção dos Quintos/Décimos incorporados, o RE 638.115 foi retirado da pauta nesta quinta-feira, 30. Com isso, a retomada do julgamento do tema terá que aguardar nova designação de data. A retirada foi feita pelo presidente Dias Toffoli […]
Leia mais