Além de um direito já há muito conquistado pelos servidores, a manutenção da incorporação dos quintos não pode ser revista porque significaria, além dessa perda expressiva, um ataque a mecanismos do Estado Democrático de Direito, especialmente num momento em que esses valores vêm sendo questionados pelos poderes constituídos – e que deveriam garanti-los – de […]
Leia mais
A Assessoria Jurídica do Sintrajufe já tem pronta ação que deve ser protocolada nos próximos dias reivindicando o reconhecimento das gratificações de Atividade Judiciária (para servidores do TRT, TRE e Justiça Federal) e de Atividade Ministerial, para servidores do MPU, como parte dos vencimentos de seus filiados. O objetivo da Ação Após estudar o tema, […]
Leia mais
Durante a Assembleia realizada na Justiça Federal no último dia 11, foi referendada a autorização dada nas assembleias setoriais que lhe antecederam, para que a Assessoria Jurídica do Sintrajufe entre com ação judicial reivindicando a incorporação/reconhecimento da GAJ e da GAMPU (gratificações de atividade judiciária e ministerial, respectivamente) como integrantes da remuneração. A ação tem […]
Leia mais
A Assembleia Geral da categoria, realizada nesta terça-feira, 11 de junho, na Justiça Federal, teve entre seus pontos de pauta questões jurídicas, que foram abordadas pela Dra. Thyenes Corrêa, da Assessoria do Sindicato. Confira: Contra incidência de imposto de renda sobre Auxílio-creche Muitas destas ações, que a Assessoria impetrou de forma individual em 2012 para […]
Leia mais
O Sindicato convocou rodada de Assembleias setoriais para esta semana, culminando com Assembleia Geral da categoria na próxima terça-feira, 11, às 13h30 na Justiça Federal da Areinha. Confira a seguir o calendário detalhado e a importância da pauta, que requer a participação de todos e todas: * Quinta-feira, dia 6, Assembleia Setorial do Fórum Astolfo […]
Leia mais
Apesar da grande movimentação e da intensa atuação da Fenajufe e dos Sindicatos da base em defesa da manutenção dos Quintos/Décimos incorporados, o RE 638.115 foi retirado da pauta nesta quinta-feira, 30. Com isso, a retomada do julgamento do tema terá que aguardar nova designação de data. A retirada foi feita pelo presidente Dias Toffoli […]
Leia mais
Ninguém solta a mão do Sintrap/Caxias: Justiça do Trabalho do Maranhão reconhece Medida Provisória que vem sendo afastada em várias instâncias Em decisão sobre Mandado de Segurança com pedido liminar para que o Sindicato não seja obrigado, por força da MP 873 editada por Bolsonaro (cujo claro intento é perseguir, desarticular e enfraquecer a organização […]
Leia mais
Assessoria Jurídica prepara ação para que Gratificação seja reconhecida como parte do vencimento e incida sobre demais rubricas Associações e sindicatos vêm entrando com ações na Justiça para o reconhecimento da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) como vencimento para efeito de cálculo das demais gratificações auferidas pelos servidores do Poder Judiciário e assim haja recebimento, inclusive […]
Leia mais
Diante da atitude de Jair Bolsonaro determinar a comemoração do golpe civil-militar de 1964, diversas entidades da sociedade civil e instituições republicanas se manifestaram denunciando a defesa da tortura, assassinatos, e o que o Ministério Público Federal, através da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), chama de “crimes bárbaros (execução sumária, desaparecimento forçado de […]
Leia mais
A Assembleia Geral realizada na última quinta-feira, 14, no TRE/MA, além de reafirmar a disposição de luta contra a reforma da Previdência, serviu para tratar de outros assuntos da categoria, como as ações judiciais que o Sindicato move em favor dos direitos de seus filiados. Mais detalhes sobre a Assembleia poderão ser vistos acompanhando as […]
Leia mais