Assessoria Jurídica dá informes durante Assembleia Geral

A Assembleia Geral da categoria, realizada nesta terça-feira, 11 de junho, na Justiça Federal, teve entre seus pontos de pauta questões jurídicas, que foram abordadas pela Dra. Thyenes Corrêa, da Assessoria do Sindicato. Confira: Contra incidência de imposto de renda sobre Auxílio-creche Muitas destas ações, que a Assessoria impetrou de forma individual em 2012 para […]

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Greve Geral, ação judicial e mais: Sintrajufe convoca rodada de Assembleias

O Sindicato convocou rodada de Assembleias setoriais para esta semana, culminando com Assembleia Geral da categoria na próxima terça-feira, 11, às 13h30 na Justiça Federal da Areinha. Confira a seguir o calendário detalhado e a importância da pauta, que requer a participação de todos e todas: * Quinta-feira, dia 6, Assembleia Setorial do Fórum Astolfo […]

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MP873: Desembargador do TRT mantém decisão que reconhece MP que viola Constituição

Ninguém solta a mão do Sintrap/Caxias: Justiça do Trabalho do Maranhão reconhece Medida Provisória que vem sendo afastada em várias instâncias Em decisão sobre Mandado de Segurança com pedido liminar para que o Sindicato não seja obrigado, por força da MP 873 editada por Bolsonaro (cujo claro intento é perseguir, desarticular e enfraquecer a organização […]

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Assessoria Jurídica prepara ação sobre reconhecimento da GAJ como vencimento

Assessoria Jurídica prepara ação para que Gratificação seja reconhecida como parte do vencimento e incida sobre demais rubricas Associações e sindicatos vêm entrando com ações na Justiça para o reconhecimento da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) como vencimento para efeito de cálculo das demais gratificações auferidas pelos servidores do Poder Judiciário e assim haja recebimento, inclusive […]

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Sociedade, DPU e Ministério Público manifestam-se contra celebração do golpe de 1964

Diante da atitude de Jair Bolsonaro determinar a comemoração do golpe civil-militar de 1964, diversas entidades da sociedade civil e instituições republicanas se manifestaram denunciando a defesa da tortura, assassinatos, e o que o Ministério Público Federal, através da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), chama de “crimes bárbaros (execução sumária, desaparecimento forçado de […]

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Ação jurídica do Sintrajufe evita recolhimento imediato de previdência sobre gratificação natalina

No último dia 3 de outubro, as diretoras do Sintrajufe Gisélia Castro e Terezinha Souza, acompanhadas do advogado Milton Ricardo Calado, da Assessoria Jurídica do Sindicato, foram recebidas pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, para tratar do Protocolo Administrativo 7533/2017, cuja última decisão determina […]

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Durante Assembleia Geral, Assessoria do Sintrajufe dá informes jurídicos

A Assembleia Geral realizada pelo Sintrajufe na última quarta-feira do mês de maio de 2018, dia 30, no TRE/MA, serviu para a Assessoria Jurídica dar informes sobre andamentos de ações nas quais o Sintrajufe representa os servidores: Foram detalhadas ações tais como: * Isonomia para chefes de cartórios eleitorais (busca do retroativo resultante da conquista […]

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