Assembleia delibera por itinerância para discutir reajuste e estatuto: confira calendário e participe

  • A Assembleia Geral do Sintrajufe iniciada na última quarta-feira, 23, prosseguirá por, pelo menos, esta semana nos órgãos da base, para continuar a discussão e deliberação dos pontos de pauta, especialmente os relacionados às alterações estatutárias e de construção da mobilização pelo reajuste salarial imediato para os servidores. Confira:

Alteração do Estatuto

Para assegurar o quórum mínimo e dar legitimidade às alterações estatutárias pretendidas pela atual gestão, foi indicada e aprovada a continuidade da Assembleia de forma itinerante. Dessa forma, devem ser realizadas as próximas etapas nesta semana nos seguintes órgãos:

  • Terça-feira, 29 de março: 13h na Sede do TRE;
  • Quarta-feira, 30: 14h na Sede do TRT;
  •  Quinta-feira, 31 de março, 13h, no Fórum Astolfo Serra. Todos estes órgãos funcionam no bairro da Areinha, em São Luís.

Sobre as alterações estatutárias, devem ser tratadas atualizações em procedimentos administrativos do Sindicato, aprovados nesta primeira fase da Assembleia. Entre as medidas, a adoção de assinatura eletrônica para cheques e utilização de token para o sistema de pagamentos. Também em discussão a previsão estatutária acerca de eleição eletrônica na entidade. Estes itens defendidos pela gestão foram aprovados nesta primeira etapa.

A questão mais sensível gira em torno do Centro de Lazer. Devido a dois anos de pandemia e arrocho salarial que, em vez de provocar uma onda de filiações para que lutemos juntos por nossos direitos fez com que ocorresse o contrário, o Sintrajufe encontra-se sem condições financeiras para manter o Centro aberto, com os níveis de segurança e manutenção mínimos para tal.

Dessa forma, a proposta da diretoria é alterar completamente a forma de arrendamento do Centro de Lazer, repassando ao responsável que vier a assumi-lo todas as obrigações. Simplificando grosso modo, está em discussão a cessão do Centro em forma de aluguel das instalações, o que acarreta, por outro lado, retirar a prioridade dos filiados na utilização dos espaços e desassociar o nome do Sindicato das instalações, que poderão, mediante contrato firmado, passar a funcionar como bar e restaurante aberto ao público, vedada utilização como casa de espetáculos.

Não podemos esquecer que o Centro de Lazer, patrimônio da categoria construído ao longo de décadas, encontra-se sub judice, não podendo ser discutida nesse momento sua alienação, nem mesmo para aliviar a grave situação financeira da entidade.

Há possibilidade desse quadro ser revertido caso seja julgada procedente ação rescisória do Sindicato em Brasília, que questiona ação judicial de ex-presidente do TRT denunciado pelo Sintrajufe em razão de nepotismo e irregularidades no Tribunal nos anos 1990. Mesmo comprovadas as denúncias, a justiça local deu ganho de causa ao ex-juiz contra o Sindicato, o que aprofundou o quadro atual.

“Muito triste essa situação em relação ao nosso Centro de Lazer”, constatou Antônio Eduardo, servidor da Justiça Federal, assentindo, por outro lado, dadas as informações apresentadas pela diretoria, que não há como fazer diferente nesse momento. Fredson Costa, coordenador jurídico da entidade, classificou o atual momento como dramático, e acrescentou que essa ação judicial pode comprometer a existência do Sindicato. A alteração no arrendamento foi aprovada pelos presentes e será levada para as etapas itinerantes da Assembleia.

A situação financeira atinge ainda outras dimensões da ação do Sindicato, como a jurídica. Neste ponto, como não há alteração estatutária, foi aprovada alteração no contrato, que teve redução do valor fixo repassado ao escritório representante e, por outro lado, com adoção de honorários, ainda que abaixo dos praticados fora do contrato com o Sindicato. Dúvidas sobre este ponto poderão ser esclarecidas nas novas etapas da Assembleia segundo calendário acima.

As próximas etapas da Assembleia também decidirão quais delegados levaremos para o Congresso da Fenajufe, que acontece de forma híbrida (poderá ser acompanhado pela delegação de formas presencial ou virtual) entre 27 de abril e 1º de maio. Inicialmente previsto para o Paraná, o Congrejufe será realizado no Estado de Goiás.

Reajuste salarial

Nas próximas etapas do calendário da Assembleia, além dos pontos específicos relatados acima, serão dados informes sobre a dramática questão salarial dos servidores públicos, que reivindicam em seu conjunto o índice de 19,99% para recomposição das perdas durante o governo Bolsonaro.

Deverá ser explicado como esse índice atinge a categoria e a importância de pressão conjunta para abrir qualquer processo de negociação, tanto no âmbito do Executivo, quanto no Parlamento, mas também internamente, junto ao STF e ao MPU.

Com uma considerável pauta a ser deliberada, a atual gestão exorta a todos os servidores, filiados ou não ao Sintrajufe, a participarem nas etapas presencial da Assembleia a serem realizadas esta semana. “Precisamos deliberar urgente“, ressaltou João Marcelo, da coordenação de Esportes e Lazer da entidade.