Justiça do Trabalho do Maranhão mantém suspenso atendimento presencial; veja situação nos demais órgãos

Em razão da nova onda da Covid19 (associada ao surto do vírus Influenza, pondo em risco a saúde da população e o atendimento nos hospitais), o Sintrajufe Maranhão solicitou aos órgãos da sua base, no início deste mês de janeiro, a suspensão imediata do trabalho presencial nos órgãos do Judiciário Federal e do Ministério Público no Estado (veja aqui).

O TRT/MA,negou o pedido do Sindicato, mas foi forçado a entrar em teletrabalho, após análise de seu Serviço Médico com a constatação do agravamento da pandemia.

A medida, que vigoraria até a última sexta-feira, dia 28, foi estendida, ainda na sexta, por toda esta semana, até 4 de fevereiro, pelo menos (veja o ato que determinou a continuação do teletrabalho ao final deste texto).

Nos demais órgãos, houve recuos também em relação ao trabalho presencial, dadas as atuais circunstâncias:

  • Na Justiça Eleitoral, apenas 50% dos servidores está permitido em cada setor, com número mínimo de 2 servidores por local de trabalho “para a realização das atividades administrativas e jurisdicionais das unidades da Secretaria, da Corregedoria, dos Fóruns e Cartórios eleitorais” (veja aqui). Em resposta ao Sindicato, também foi informada a redução da jornada de trabalho na JE (veja abaixo), e a solicitação de testes de Covid19 à Secretaria Estadual de Saúde.
  • Na Procuradoria da República, vem sendo exigido comprovante de vacinação para acesso às dependências e limitada a presença de pessoas em cada local, como informado ao Sindicato e disposto em sua página na Internet.
  • Também na Procuradoria Regional do Trabalho foi editada portaria colocando 80% da força de trabalho em atividade remota e limitando a presença nos locais de trabalho (devendo permanecer ao mínimo um servidor em cada local), além de estabelecida escala de revezamento, situação também informada ao Sintrajufe.
  • Na Justiça Federal, o recrudescimento da pandemia impediu o avanço do plano de retomada presencial para as etapas subsequentes, que previam reocupação de cem por cento, observados os protocolos.

Os ofícios e demais documentos enviados ao Sintrajufe relatando a situação em cada órgão estão listados e podem ser acessados a seguir.

O Sindicato mantém acompanhamento da situação da pandemia da Covid19 no Estado, segue reforçando a solicitação aos órgãos para reuniões em que seja tratada a situação, reivindicando atenção máxima neste momento – além de solicitar atenção também com situações específicas, como servidores que executam tarefas externas, como oficiais de justiça. Tão logo aconteçam estes encontros com as administrações de tribunais e procuradorias, as informações serão repassadas à categoria.

O Sintrajufe também mantém seus canais abertos para receber relatos dos servidores caso observem situações em seus locais de trabalho que não primem pelos cuidados que devem ser tomados neste momento. As informações podem ser repassadas através do e-mail sintrajufema2@gmail.com.

Aproveitamos para relembrar a todos e todas que sigam em atenção aos cuidados neste momento, cumpram o esquema vacinal completo e vacinem seus dependentes.

  • ATO GP/TRT16 nº 002/2022, prorrogando até o dia 4 o trabalho remoto: InteiroTeor_60971
  • Ofício TRE ao Sintrajufe sobre Medidas Preventivas de Combate ao Covid-19 e Influenza H3N2 adotadas pelo Tribunal: OFÍCIO 75 TRE MA
  • Decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região sobre a stuação atual da pandemia: SEI_TRF1 – 14847603 – Decisão Presi
  • Portarias da PRT/MA mantendo a flexibilização da atividade presencial:

– Norma de interesse para o procedimento 000145.2022

– Cópia de documento 000009.2022

  • Ofício da PR/MA ao Sintrajufe: document