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Artigo: “O princípio da solidariedade no enfrentamento da COVID-19 no Brasil”

Educação Pública a serviço da Ciência e da Vida!

Por ocasião do Dia Nacional de Luta em defesa do serviço público e pela vacinação em massa, republicamos, neste 24 de março, o artigo O princípio da solidariedade no enfrentamento da COVID-19 no Brasil, de autoria da professora doutora Márcia Haydée Porto de Carvalho, da Universidade Federal do Maranhão, e de Márcia Lúcia Lopes de Miranda, nossa colega filiada ao Sintrajufe/MA e mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, também pela UFMA.

O artigo foi originalmente publicado na prestigiosa revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, do Programa de Direito Sanitário (Prodisa), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de Brasília, dirigida a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. O periódico é publicado em português, inglês e espanhol.

O artigo

A professora Márcia Haydée e nossa colega Márcia Miranda abordam em seu trabalho como o princípio da solidariedade, caro à sociedade, vem sendo desconsiderado no tratamento destinado à pandemia da Covid19 por autoridades públicas. Como exemplo, a subutilização do orçamento destinado para seu enfrentamento, como demonstram em sua pesquisa.

Como saída dessa situação, apontam para a necessidade de conjugação de esforços por parte dos entes federados e dos poderes para suprir, através de políticas públicas efetivas e consistentes, o combate à crise desencadeada pelo coronavírus.

O artigo pode ser acessado no pdf que consta no link a seguir.

https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/729/789

Para citações e consulta direto na fonte (Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário), o link é o que segue:

https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/729