Pauta Local

Covid19: Justiça do Trabalho no Maranhão suspende atividades presenciais; acompanhe situação em cada órgão

Depois de a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT16), Justiça Eleitoral e Procuradoria da República suspenderem suas atividades presenciais em razão do aumento dos casos de Covid19 e, consequentemente, de mortes no Brasil e no Maranhão, a Justiça do Trabalho resolveu também retornar ao expediente remoto.

A forma como se dará esse recuo, necessário ante o avanço da pandemia, será regida pelo Ato GP 4/2021, cuja íntegra pode ser acessada no link a seguir:

ATO GP n º 4_2021 – suspende atividades presenciais

Ação do Sindicato

A suspensão do trabalho presencial foi solicitada pelo Sintrajufe aos órgãos da base desde fevereiro como forma de evitar a propagação do coronavírus, num momento em que uma nova e mais letal onda se alastra pelo país, que está há mais de um mês com mortes por Covid19 acima de mil óbitos diários, em vários dias beirando duas mil fatalidades. No Maranhão a situação também é grave, com óbitos na casa das três dezenas e esgotamento de leitos nas redes pública e privada.

Além da suspensão, o Sindicato também requereu reuniões virtuais para tratar da questão.

Nesse sentido, já receberam o Sindicato a PRT e o TRE. Justiça do Trabalho e Procuradoria da República limitaram-se a responder através de ofícios.

Até agora, somente a Justiça Federal ainda não retornou ao teletrabalho, mesmo a Seção Judiciária tendo oficiado ao Tribunal Regional Federal do Maranhão nesse sentido.

O Sindicato acompanha a situação em cada local, para que o retorno intempestivo de tribunais e procuradorias (a JT suspendeu entre 8 e 14 de março), ou a demora da JF em tomar uma decisão, não recaia com doença e morte entre servidores, jurisdicionados,terceirizados, estagiários, magistrados e procuradores.

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