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Covid19: Sintrajufe reúne-se com TRE para tratar suspensão do trabalho presencial; veja como está a situação em cada órgão

Na manhã desta sexta-feira, 5 de março, os coordenadores do Sintrajufe, Gisélia Castro e Saulo Arcangeli (coordenação geral) e Fredson Costa (coordenador jurídico) reuniram-se com a Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para tratar da suspensão do trabalho presencial segundo ofício encaminhado pelo sindicato aos órgãos da base diante do agravamento do quadro da pandemia de Covid19 no estado e no país (foto).

Em razão da pandemia, a reunião foi realizada de modo virtual, com a coordenação do Sindicato participando a partir de suas residências e a Administração do TRE a partir da sede do Tribunal.

O presidente do órgão, desembargador Joaquim Figueiredo, afirmou, na ocasião, que a prioridade da Justiça Eleitoral é com a saúde dos servidores e que, diante do agravamento da situação, seria baixada ainda hoje Portaria conjunta com a Corregedoria do TRE suspendendo, inicialmente, o expediente presencial entre os dias 8 e 17 de março, podendo esse prazo ser prorrogado, a depender da evolução da doença.

Ainda na tarde desta sexta, o Tribunal cumpriu com o acordado, como se pode ver no link abaixo a íntegra da Portaria 02/2021, que dispõe também das regras para execução do trabalho remoto:

Procuradoria da República

Ainda na quinta-feira, 4, foi editada a Portaria 33, da PR/MA, também suspendendo, por um prazo de quinze dias, o trabalho presencial neste órgão do MPF, a partir da segunda-feira, 8 de março.

Neste caso, o atendimento ao cidadão será feito via site da instituição e também pelo aplicativo MPF Serviços, que pode ser baixado por celulares tanto Android quanto IOS.

Nos casos excepcionais em que o trabalho não puder ser feito de modo remoto, a Portaria estabelece regras para o regime de sobreaviso e escalas de servidores. Se não houver disposição em contrário, após o período de suspensão, a retomada presencial será regida pela Portaria 73/2020, informa a Procuradoria. O órgão também comunicou que somente serão recebidos fisicamente processos judiciais e inquéritos policiais urgentes, com agendamento por telefone.

A PR/MA comprometeu-se também a se reunir com o sindicato a partir da suspensão dos trabalhos. O Sintrajufe segue aguardando o agendamento da audiência.

Situação nos demais órgãos

Segundo já informamos, os trabalhos na PRT já se encontram suspensos de forma presencial. O Sindicato reuniu-se com a Administração, que comunicou todos os procedimentos que vêm sendo adotados em razão desta nova onda da pandemia.

Na Justiça Federal, a Seção Judiciária do Maranhão oficiou ao Tribunal Regional da Primeira Região solicitando a suspensão do presencial, e a qualquer hora podemos ter resposta.

Na Justiça do Trabalho, a resposta obtida pelo Sindicato ao pedido de suspensão foi negativa. O vice-presidente do TRT informou, em resposta ao Ofício do Sintrajufe, que a JT já vem adotando todos os procedimentos previstos em seu plano de ação para o caso, acompanhado de perto pelo seu Setor de Saúde, em conformidade com todas as normas estabelecidas e que a Justiça do Trabalho não poderia abrir mão de seu papel neste momento.

Ante o agravamento da situação desde então, o Sindicato não apenas ratificará o pedido, mas intensificará seu trabalho para que o nível máximo de proteção a servidores e jurisdicionados seja adotado o quanto antes, o que não significa, de qualquer maneira, abrir mão de prerrogativas – o trabalho, ainda que remoto, segue. O que não se pode, neste momento dramático, é titubear frente a atual situação. A situação na Justiça Federal também vem recebendo este mesmo acompanhamento por parte da organização dos trabalhadores.

Fique em casa!