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Covid19: Acompanhe o retorno ao teletrabalho nos órgãos do Judiciário Federal e do MPU no Maranhão

  • Depois de o Sintrajufe oficiar aos órgãos da base sobre a necessidade de suspender o atendimento presencial nos tribunais e procuradorias federais no Estado, alguns órgãos vêm tomando consciência da necessidade de se lançar mão de medidas que contribuam para impedir a circulação do coronavírus.

MPT

Semana passada, como já noticiamos, a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT16) reuniu-se com o Sintrajufe Maranhão para informar as medidas que vêm sendo tomadas, comunicando a suspensão das atividades presenciais em Imperatriz e que estaria avaliando igual procedimento em São Luís.

Nesta terça-feira, foi emitida a PORTARIA Nº 18/2021 – PRT 16ª REGIÃO, de 02 de março de 2021, suspendendo, também na Sede (São Luís), o trabalho presencial inicialmente no período de 3 a 19 de março deste ano.

O documento aponta ainda como deverá ser executado o trabalho remoto nesse tempo. Confira a seguir a Portaria na íntegra:

Justiça Federal

O trabalho presencial também vem causando receio entre os servidores dos demais órgãos, a exemplo da Seção Judiciária do Maranhão.

Tanto que a própria Direção do Foro oficiou à Presidência do Tribunal Regional Federal da Primeira Região nesta quarta-feira, dia 3, solicitando o retorno ao trabalho remoto e suspensão das atividades presenciais ante a gravidade do momento. Entre as justificativas, o esgotamento das vagas da rede hospitalar no Maranhão, segundo pode ser visto no Ofício cuja íntegra pode ser acessada abaixo:

A expectativa, diante do quadro de calamidade no país, é que o pedido seja concedido, segundo aguardam os servidores.

O próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já determinou, através da Resolução 372, emitida ainda em 12 de fevereiro, normas a serem observadas pelos tribunais para a execução de atividades à distância, como a disponibilização de ferramentas, como mecanismos de videoconferência a serem acessados a partir de seus sites, que permitam a realização dos trabalhos, como pode ser visto na íntegra do documento no link a seguir:

A situação é grave

Diante do quadro pelo qual estamos passando, o Sintrajufe seguirá sua jornada no intuito de contribuir para a proteção das vidas dos servidores, dos membros do Poder Judiciário Federal, do MPU, estagiários, terceirizados, dos nossos usuários e de suas famílias, cobrando de todos os órgãos o retorno imediato ao trabalho em modalidades que evitem qualquer tipo de contato físico.

Nesta quarta-feira, o país atingiu, num intervalo de 24 horas, 1910 óbitos pela pandemia, um dia após aquela que era a maior marca (1726 mortes).

No Maranhão, a situação não é diferente: voltamos, após sete meses, à casa das mais de trinta mortes diárias por Covid19, num momento em que não há mais leitos na rede hospitalar, seja ela pública ou privada, seja UTI ou enfermaria.

Diante desse quadro, deve seguir nossa luta em defesa da vida e dos serviços públicos, e ainda a orientação para que todos e todas adotem todos os cuidados cientificamente comprovados para evitar a disseminação do contágio e, por conseguinte, das mortes, como uso de máscaras, distanciamento social e higienização das mãos.

No âmbito do Estado, o Tribunal de Justiça já determinou a suspensão das atividades presenciais em diversas comarcas, inclusive na capital.

O governo local publicou decreto nesta quarta, endurecendo as regras de circulação de pessoas, mas sem ainda tomar uma medida que pode evitar o caos de modo mais efetivo – o fechamento das atividades. Assim seguimos exigindo, neste momento, a adoção de medidas restritivas efetivas, com distribuição de renda para que o trabalhador possa defender sua vida e de sua família ficando em sua casa: dinheiro há, sem precisar sacrificar o serviço público numa hora em que ele é ainda mais necessário.

Para isso, exigimos taxação de fortunas, suspensão de pagamento aos bancos com auditoria da dívida pública e adoção de todas as medidas que já vimos apontando até aqui e que podem ajudar a impedir o caos ainda maior.

Fique em casa, lute conosco por seus direitos e defenda sua vida.