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Sintrajufe trata da suspensão do trabalho presencial com Procuradoria Regional do Trabalho

Na última quarta-feira, 24 de fevereiro, os coordenadores do Sintrajufe, Gisélia Castro e Fredson Costa, reuniram-se com o procurador-chefe da PRT16, Maurel Mamede Selares, e com a procuradora do Trabalho Virginia de Azevedo Neves , que representaram este órgão do MPU, para tratar do ofício em que o sindicato pede a suspensão dos trabalhos presenciais ante o avanço da Covid19 no estado e no país.

Gisélia agradeceu a disposição da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região em atender a representação de seus servidores para tratar deste assunto preocupante: nesta mesma semana, o país ultrapassou 250 mil mortos pela pandemia, sendo que nesta quinta-feira, 25, tivemos o maior número de vidas sacrificadas, sem expectativa de aceleração da vacinação em massa: foram 1582 vidas em 24 horas.

Nesse cenário, a coordenadora geral do Sintrajufe classificou a situação como grave, destacando que o atendimento presencial tem causado inquietação entre os servidores – daí porque o sindicato solicitou a todos os órgãos do Judiciário Federal e do MPU no estado a suspensão desta modalidade de atendimento por, no mínimo, 30 dias.

O procurador-chefe, por sua vez, explicou que ele, a procuradora Virgínia e o procurador Marcos Sérgio vêm acompanhando a situação de perto, por fazerem parte, representando o órgão, do Grupo de Trabalho Covid Maranhão, que reúne diversos segmentos de autoridades públicas numa força-tarefa sobre a pandemia.

Como está o trabalho presencial na PRT16

O procurador-chefe explicou que, no âmbito da instituição, vêm sendo tomadas todas as medidas para evitar contaminação, como, por exemplo, é permitido apenas um servidor por local de trabalho, além de adotada escala de revezamento, sendo que cada trabalhador fica uma semana presencialmente no órgão e a outra em teletrabalho.

Além disso, o atendimento externo foi reduzido ao mínimo possível. “Eu mesmo não fiz uma audiência presencial desde o início da pandemia. Em caso de reunião presencial, é feita apenas comigo, sem a presença dos demais servidores. O revezamento implementado corresponde ainda à primeira fase desde o retorno do trabalho presencial, e perdura até hoje”, contou ele.

Situação em Imperatriz: PRT16 volta a suspender atividades presenciais

Segundo Maurel Mamede, a situação em Imperatriz é mais delicada (atualmente a PRT16 funciona, além da capital, apenas na região tocantina, pois a representação em Caxias está funcionando em Teresina).

A informação do procurador-chefe guarda correspondência com o que vem sendo repassado pelo próprio governo do estado: nesta quinta-feira, 25, o secretário de saúde informou através do Twitter que vêm sendo diárias as transferências de pacientes Covid19 via UTI aérea para São Luís.

Dada essa situação, o órgão resolveu suspender, já esta semana, o atendimento presencial por, inicialmente, trinta dias em Imperatriz.

Em relação a São Luís, ele informou que situação será analisada em reunião do Colegiado de procuradores agendada para a quarta-feira, 3 de março.

Como o quadro não dá sinais de diminuição de sua gravidade nos próximos dias, a avaliação que o sindicato faz é que, mesmo a suspensão do presencial ser um assunto a ser colocado em votação pelo Colegiado, e dada a participação ativa da PRT16 no grupo Covid Maranhão, como informado pelo próprio procurador-chefe, a tendência é de retorno ao teletrabalho.

O Sintrajufe Maranhão acompanhará os desdobramentos da decisão tomada não apenas na PRT, que demonstra estar à frente dos demais órgãos em relação à preocupação com o avanço da Covid19 entre servidores, usuários dos serviços e população em geral, mas também seguirá cobrando dos demais uma posição firme e responsável sobre este assunto.

A procuradora Virgínia Neves, por sua vez, lembrou que é obrigação do Ministério Público do Trabalho observar e preservar a saúde tanto de seus servidores quanto dos demais trabalhadores. “Temos acompanhado a evolução desta nova onda com bastante cuidado”, informou.

Essa preocupação que fez com que a decisão sobre Imperatriz fosse tomada imediatamente. De início, tal como São Luís, a avaliação seria feita na próxima semana, mas os desdobramentos fizeram com que o órgão tomasse logo uma medida.

Gisélia Castro, do Sintrajufe, destacou, então, a seriedade com que o órgão vem encaminhando a questão, após as explicações dos representantes da PRT.

Fredson Costa, coordenador jurídico do Sindicato, ressaltou por sua vez a diferença de tratamento dado pela Procuradoria Regional do Trabalho sobre a questão, quando comparada com os demais órgãos do MPU e do Judiciário Federal. Para o coordenador, nunca é demais lembrar que “processos ficam, mas a vida é só uma“. Os representantes do Sintrajufe agradeceram a disposição dos procuradores e saudaram o posicionamento do órgão em relação à Covid19.

No momento da reunião, o procurador-chefe buscou informações sobre o quadro de ocupação de leitos Covid19 no estado, recebendo informações nada animadoras e que foram repassadas ao Sindicato: naquele instante, a ocupação das UTIs públicas em Imperatriz ultrapassava 91%, por exemplo. De leitos não-UTI, havia apenas 13 disponíveis na rede pública (SUS) na capital e 7 na região tocantina. A rede privada de São Luís, àquela altura, dispunha de duas ou três vagas. Aos servidores, o Sindicato deixa o alerta de que é preciso reforçar todos os cuidados.

Teletrabalho

Gisélia,após agradecer a recepção, lembrou que o Sindicato deve retornar noutro momento para discutir parâmetros do teletrabalho, outra preocupação que não pode ser deixada de lado, e que contribui inclusive com o adoecimento mental dos trabalhadores, ela lembrou.

Maurel Mamede assentiu, afirmando que o órgão está de “portas abertas, pessoalmente ou não, para tratar com o Sindicato de questões como essas”.

Ele informou ainda que a Procuradoria do Trabalho instituiu uma comissão, composta tanto por procuradores quanto por servidores, para discutir o teletrabalho, inclusive com a participação de diretores do Sintrajufe Maranhão que trabalham na PRT16.

O Sindicato acompanhará os desdobramentos destes assuntos em todos os órgãos de sua base, e segue à disposição dos servidores, em seus mais diversos canais, para discuti-los, inclusive para apresentar sugestões sobre teletrabalho ou fazer denúncias de quaisquer abusos que possam vir a ser cometidos nesta modalidade.