Destaque Pauta Local

Em assembleia, servidores da Justiça Eleitoral do Maranhão demonstram apreensão com retorno de atividades presenciais em meio à pandemia

A Assembleia Setorial da Justiça Eleitoral realizada pelo Sintrajufe na tarde desta quarta-feira, 15 de julho, serviu para ouvir a base em relação à retomada das atividades presenciais nos órgãos do TRE desde a última segunda-feira na Sede e a partir da próxima semana nas zonas eleitorais pelo Estado.

O Encontro serviu ainda para discutir estratégias para que o tribunal democratize decisões sobre o assunto e leve em conta o ritmo da pandemia do novo coronavírus que não tem dado sinais de declínio ou contenção no Maranhão: nesta quinta-feira, 16, houve o registro de mais 36 óbitos no Estado e 1657 novas infecções.

Por último, os participantes também elegeram a delegação que participará do Encontro Nacional dos Servidores da Justiça Eleitoral (ENEJE), que a Fenajufe promove no dia 25 de julho através da Internet.

Sem garantias

Os servidores que se pronunciaram demonstraram bastante apreensão sobre o retorno, apontando indefinições por parte do Tribunal quanto à aquisição de material sanitário de primeira necessidade para o desenvolvimento de atividades presenciais com atendimento ao público, como acontece na Justiça Eleitoral.

Eles relataram que houve uma razoável participação dos servidores em relação à construção do plano de retorno, mas não se avançou para a presença deles, nem do Sindicato, como já solicitado, na Comissão de Retomada instituída pelo TRE. “Não tem servidor das zonas eleitorais nessa comissão”, apontaram. “O processo, então, foi razoável, mas não amplamente participativo”, disseram.

Mas as indefinições de medidas para um retorno já com data marcada não param por aí.

Eles relataram que não há termômetros para aferição de temperatura de servidores, terceirizados e usuários que adentrarem nas zonas eleitorais, e o Tribunal não os informou se esse equipamento – listado inclusive nos demais órgãos do Judiciário como imprescindível nos planos de retomada – está em processo de aquisição.

Outros insumos básicos para uma segurança mínima no cenário pandêmico também não chegaram até o momento às zonas eleitorais: cartazes, fitas de demarcação de espaços em filas, máscaras tipo escudo (faceshield), entre outros.

Os materiais que estão assegurados também não são considerados suficientes pelos servidores. No caso de máscaras, estão previstas as de fabricação caseira, sendo asseguradas pelo Tribunal 5 unidades por zona eleitoral. A mesma quantidade está prevista para álcool em gel (5 frascos de 500ml ao mês por ZE, sendo 1 por servidor e três para usuários). Não estão previstos dispensers, o que estimula o contato de várias pessoas com o produto. Eles também relatam falta de papel toalha para desinfetar equipamentos, bem como de sabonete líquido para lavagem das mãos. A distância prevista para distanciamento estabelecida pelo Tribunal ficou em 1m, abaixo do 1,5m das orientações da Organização Mundial de Saúde. Também não há previsão de aquisição de luvas.

“Mesmo que tenha havido algum diálogo inicial para construção do plano de retomada, não há material e, mesmo que se busque adquirir agora, não deve chegar em todas as zonas eleitorais do Estada na próxima segunda-feira, que é quando está prevista a reabertura”, relataram os servidores.

Eles também contam que, mesmo que a portaria aponte para a priorização do trabalho remoto, mesmo na Sede já se sente uma certa pressão para retomada presencial. Os servidores lotados na capital também consideram que o retorno está sendo feito de modo “atabalhoado”, e lembram a demora do Tribunal para instituir o teletrabalho no início da pandemia.

Para os servidores das zonas eleitorais distantes da capital, o prazo dado para a reabertura destes setores – dia 20 de julho – está muito curto, ainda mais levando em conta todas essas indefinições acerca do material necessário para se trabalhar com atendimento no cenário atual.

Propostas

Diante de todo esse cenário, os servidores apontaram ao Sindicato algumas medidas a serem tomadas:

– expressão publicamente a apreensão por essa retomada sem levar em conta o cenário atual, que segue com alto número de óbitos no Estado: nesta quinta-feira, o Sindicato lançou nota pública sobre o assunto (link abaixo);

– buscar agendar reunião com a Administração da Justiça Eleitoral para tratar da questão;

– insistir na busca de representação dos servidores e do Sindicato na Comissão que trata da retomada na JE;

– que a Assessoria Jurídica do Sindicato busque os meios administrativos e também via Conselho Nacional de Justiça e demais instâncias superiores no sentido de que não haja retorno sem segurança sanitária e sem levar em conta as orientações da OMS e autoridades de saúde.

ENEJE

Para o ENEJE (veja mais sobre o assunto nos links abaixo), foram indicados os servidores Fidelis, Michelle Duarte e Gean Saraiva, ficando Paulo Silva como suplente.

Veja também:

Sintrajufe/MA: Nota Pública sobre o retorno das atividades presenciais no TRE/MA

Fenajufe convoca sindicatos para Encontro da Justiça Eleitoral no dia 25 de julho

Ofício Convocatória ENEJE:

https://www.fenajufe.org.br/images/convocatoriaenej.pdf