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Servidores indicam que Sintrajufe deve reforçar reivindicação para participar de comissões que discutam retorno ao trabalho presencial

Nas duas assembleias virtuais recentemente realizadas pelo Sintrajufe para discutir a possibilidade de retomada dos trabalhos presenciais em meio à pandemia, os participantes reforçaram a reivindicação para que tribunais e procuradorias ouçam os servidores – que serão diretamente afetados em uma possível volta.

A forma indicada de os trabalhadores construírem os processos de retomada, segundo eles indicaram, é a participação de seu sindicato em comissões que vierem a discutir o assunto no TRT, no TRE, na Justiça Federal e no MPU.

Dessa forma, em atendimento à deliberação de assembleias, o SINTRAJUFE reforçará junto aos órgãos a solicitação para compor comissões.

No âmbito da Justiça do Trabalho, o TRT instituiu, no dia 10 de junho, a Comissão de Apoio para o Retorno Gradual ao Trabalho Presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, formada por magistrados e chefes de setores como Saúde, Comunicação, Informática e Diretoria Geral, sem entretanto, mencionar a representação dos maiores interessados na questão (veja link para a íntegra da portaria do Gabinete da Presidência ao final deste texto).

Na Justiça Federal também o Sindicato também não foi chamado para discutir o assunto. Vale lembrar que o Sintrajufe oficiou a todos os órgãos solicitando sua inclusão nas discussões – pedido que deve ser reforçado pelo Sindicato.

Alguns dos órgãos, como foi o caso da JF, responderam que o Sindicato pode enviar sugestões para o protocolo de retomada, que serão analisadas pelos setores competentes. Para os servidores, como ficou claro durante as assembleias, isso não basta: eles querem ser efetivamente ouvidos e contribuir na construção de soluções que apontem para uma retomada minimamente segura, além de ressaltarem que essa reabertura só deve ser procedida quando as condições sanitárias permitirem.

Assim, apontaram nas assembleias que o Sindicato deve compor as comissões que discutam qualquer processo de reabertura para o atendimento presencial. Com a vitória obtida com o adiamento na Justiça Federal, por exemplo, eles enfatizaram que o próximo passo é garantir seu direito de participação através de sua organização representativa, tanto na JF quanto nos demais órgãos.

Cenário atual

No caso da Justiça Eleitoral, mesmo com a PEC que definiu o adiamento das eleições que deverão ocorrer em novembro e não mais em outubro, o Tribunal já anunciou a retomada de parte das atividades presenciais para para os próximos dia 13 (no Tribunal) e 20 (nas zonas eleitorais), o que deverá fazer com que o Sindicato se prepare para discutir com os servidores do órgão se esse retorno, nesse período, é adequado e seguro:

– no Maranhão, o boletim epidemiológico desta quinta-feira, 2 de julho, registrou 38 óbitos, totalizando 2119 mortes por Covid19 no Estado. Nas últimas 24 horas, o boletim aponta incremento de 2769 novos casos de coronavírus no Maranhão, número que vem se mostrando nesse patamar há alguns dias;

– em São Luís, onde números estavam em queda (tanto novos casos quanto óbitos e ocupação e leitos), a taxa de ocupação de vagas de UTI voltou a subir, como noticiou a imprensa. É esse cenário alarmante que será encontrado pelos servidores caso o retorno se confirme para os próximos dias.

Organização dos Trabalhadores

Diante desse quadro, como apontado pelos servidores da Justiça Federal e pela luta do Sintrajufe, são os servidores que devem se organizar, através de sua representação, para discutir os perigos de retomada do trabalho presencial neste momento.

Como eles lembraram durante as assembleias (na foto que ilustra esta matéria, detalhe da Assembleia virtual do dia 26 de junho), as atividades vêm sendo executadas regularmente sob a modalidade remota, com os índices de produtividade inclusive tendo aumentado durante a pandemia. Segundo eles, isso aponta que é desnecessário, portanto, colocar servidores, usuários, estagiários e terceirizados em risco.

O exemplo de organização deixado pelos servidores da Justiça Federal, que resultaram no adiamento da retomada, já vem se espalhando pela base: os trabalhadores da Procuradoria Regional do Trabalho já estão iniciando um processo semelhante, no qual devem se reunir remotamente para discutir medidas a serem adotadas para garantir a segurança sanitária em caso de uma possível retomada – que segue sem previsão na PRT16.

Na Procuradoria da República, o calendário geralmente segue o da Justiça Federal e, portanto, a retomada deve ocorrer no mesmo período – o que dá aos servidores tempo para também se organizarem e discutirem junto com o Sindicato formas seguras de retorno do trabalho presencial.

Dessa forma, todos devem seguir atentos para os informes do Sindicato sobre a questão. Os últimos números da pandemia no Estado, segundo pode ser percebido nas participações dos servidores nas redes do Sindicato, aumentaram os receios sobre as incertezas de uma retomada neste momento. Durante as assembleias eles foram claros: não devem ceder a um retorno sem que estejam dadas, cientificamente, condições minimamente seguras para tanto. É essa deliberação que o Sindicato lutará para defender.

Links:

  • TRT – portaria do Gabinete da Presidência:

Portaria GP 257_2020

  • TRE/MA:

Atividades presenciais, de forma gradual, retornam nos dias 13 e 20 de julho, na sede e zonas eleitorais, respectivamente

Veja também:

VITÓRIA DA MOBILIZAÇÃO: Justiça Federal no MA adia retorno do trabalho presencial para agosto em razão da pandemia