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Em Assembleia do Sintrajufe, epidemiologista traça cenários sobre possível retorno do trabalho presencial

No dia 23 de junho aconteceu a primeira Assembleia Virtual do Sintrajufe, com a finalidade de discutir sobre o anúncio, por parte da Justiça Federal – e que poderia estimular posicionamentos semelhantes nos demais órgãos da base – de retomada do trabalho presencial a partir do dia 1º de julho em meio à pandemia do novo coronavírus.

Como forma de municiar a categoria de informações confiáveis sobre os números da pandemia do Covid19 no Maranhão, o Sindicato convidou o dr Antônio Augusto Moura da Silva, professor, médico epidemiologista e pesquisador da Universidade Federal do Maranhão. Ele fez uma fala inicial rica em detalhes e avaliações científicas sobre a circulação e disseminação do coronavírus no Estado, com dados atualizados da capital e do interior. Sobre as possibilidades de retorno do trabalho presencial neste momento, ele apontou incertezas no cenário, chamando atenção para a necessidade de que é preciso assegurar uma queda consolidada na curva de contaminação.

Gargalos

Entre os obstáculos para o enfrentamento a contento do problema, o professor citou a incapacidade do país em testar a população (exames), fazendo-o apenas em relação a casos graves – com o Maranhão procedendo da mesma maneira. Com isso, o controle da epidemia fica muito mais difícil, destaca Antônio Augusto, apontando como resultado disso a dificuldade de isolar os acometidos e assim reduzir a transmissão.

Números

Com os dados mais atuais para aquele momento, o Maranhão teria oficialmente cerca de 21 mil casos – o que, dada a subnotificação, poderia chegar a algo em torno de 150 mil infectados – pouco mais de 2,1% da população.

Sobre a incidência e a velocidade, ele verificou uma pequena redução no número de novos casos, mas que, para se verificar a consolidação dessa queda seria preciso um pouco mais de tempo – a mesma tendência foi observada em relação aos óbitos. Entretanto, “Estamos longe de dizer que a epidemia está controlada”, salientou.

Entre as cidades com mais incidências de casos, além da capital, destacam-se Imperatriz e Santa Inês. O professor Antônio Augusto chamou atenção para o fato de que, se em São Luís a incapacidade de testagem em massa já é um grande obstáculo, no interior do Estado a situação é ainda pior. Isso pode inclusive contribuir para apresentar uma falsa curva de queda dos casos dada a saturação da capacidade de testes, gerando uma impressão de desaceleração que pode estar distante da realidade. Isso faz com que se tenha cautela ao analisar os dados.

Sobre isso, atendendo a ansiosa dúvida sobre a retomada do ritmo de vida pré-pandemia, ainda que de forma gradual, ele foi claro: “É hora de pensar no retorno às atividades em relação ao continente? absolutamente não. E na ilha?”, também questionou, apontando que em São Luís o máximo que se pode chegar a dizer é um “talvez”.

Sobre a  curva de casos na capital, ele considera que a tendência é a consolidação da queda, haja vista ela já vir sendo observada há 4 semanas, indicando que o pico de incidência pode ter sido ultrapassado. Na semana de realização desta primeira assembleia virtual, contara o professor, o número oficial de casos de coronavírus na Ilha era de aproximadamente 14mil. Com a subnotificação, o número real estimado seria de cerca de cem mil, o que daria algo próximo de 7% da população da capital já tendo entrado em contato com o vírus. Levando em consideração o desenvolvimento de anticorpos, a estimativa seria de que na Ilha de São Luís algo entre 10% e 20% da população já teria desenvolvido esse tipo de proteção.

Esse dado pode contribuir para a queda consistente nas ocorrências de coronavírus na Ilha, com uma parcela significativa da população tendo desenvolvido anticorpos. Questionado sobre a pesquisa recém-saída, de que esses anticorpos não ocasionariam uma defesa adequada contra a reincidência de contaminação, o professor explicou que esse é um estudo ainda incipiente, e que seu histórico de pesquisa com doenças virais contribuem para o fortalecimento do entendimento de que os anticorpos produzidos seriam necessários para garantir uma defesa por um tempo considerável, e que, para ele, esse seria o cenário mais provável. O complicador da atual situação seria a circulação praticamente impossível de ser contida entre a capital e as demais regiões do Estado, o que contribui para elevar o grau de incertezas do cenário.

O professor explicou ainda que o atual e gradual processo de abertura não foi conduzido, na sua visão, obedecendo as orientações e critérios da Organização Mundial de Saúde, e que por isso ele próprio considerou que seria precipitado. Um dado que explica esta sua visão é o próprio fato de não haver testagem em massa que oriente a tomada de decisões. Ainda assim, avaliando as curvas até esse momento, ele disse que podia ser observada uma desaceleração do cenário pandêmico na capital, inclusive com a queda de ocupações de leitos de UTI, apesar da flexibilização (reabertura das atividades) feita dessa forma. Dessa forma, o pesquisador aponta que São Luís ultrapassou o pico da pandemia, mas avaliou também alguns cenários que poderiam complicar a situação, como veremos.

Incertezas e ineditismo da situação requerem cautela nos processos de abertura

Entre os dados apresentados, a concentração de casos em três bairros (Turu, Renascença e Cidade Operária), seguidos de outros como Vila Embratel, Anjo da Guarda, Bairro de Fátima, Calhau, Olho d’água, o que demonstra, pela diversidade de regiões, que a disseminação está “espalhada”.

O professor lembrou que o distanciamento social e físico ainda são, juntamente com o uso de máscaras faciais, as únicas ferramentas de combate ao coronavírus, não havendo até o momento nenhuma vacina disponível. Sobre o uso de máscaras, ele também lembrou a recomendação tardia do uso: “Talvez se usasse desde o início, a situação seria melhor”, conjecturou, acrescentando que a adesão da população ao uso pode ter contribuído para a reversão da curva.

Sobre os cenários possíveis para um futuro próximo, ele coloca como o mais provável o de queda da contaminação em razão do distanciamento social associado ao uso das máscaras. Hoje, ele aponta, o nível de distanciamento está em 37%. Para ele, se houver grande relaxamento deste cuidado, em algum momento pode haver “rebote”, com grande aumento do número de casos e, consequentemente, óbitos.

Além desse cenário, outros dois foram desenhados; um mais pessimista, que não se confirmou, e outro, mais otimista, mas menos provável, de que apenas o uso da máscara seria capaz de frear a transmissão, deixando-a em um índice aceitável pelas autoridades de saúde. Dadas as incertezas em relação a essa doença, da qual até agora, mesmo com a intensificação das pesquisas, é impossível afirmar muita coisa, não há como garantir que apenas esta medida seja suficiente.Para ele, o que é possível afirmar é que “máscara não protege 100%. Não se sabe o índice de proteção. Esse é mais um dos fatores de incerteza”.

Sobre a flexibilização e abertura para retomada do que seria considerado um “novo normal”, o dr. Antônio Augusto reforçou que o Brasil é um país que não desenvolveu a capacidade de testagem em massa e, sendo assim, não possui os critérios previstos pela OMS para reabertura. “A máscara, como dissemos, reduz parte da transmissão e colabora para a desaceleração, mas não se sabe se será suficiente para conter a doença”, disse.

Quando o retorno será seguro?

O professor foi claro: o retorno somente seria seguro com a existência de uma vacina.

Sobre isso, ele informou que geralmente a criação de uma vacina leva entre 3 a 5 anos, sendo que muitas tentativas fracassam. “Com a pandemia, vários países estão investindo pesado, o que pode abreviar esse período”. Assim, ele aponta a possibilidade de existir vacina no início de 2021, mas que para que o acesso seja universal um grande esforço deve ser feito e isso também leva tempo para produção de bilhões de doses e sua distribuição. Nesse sentido, deverá ser feita cooperação internacional, aponta, informando também sobre a possibilidade de surgimento de mais de uma vacina.

Outro fator, já apontado, que faz com que não haja um retorno minimamente seguro foi a opção brasileira de não desenvolver uma capacidade adequada de testagem, não cumprindo assim os critérios da OMS.

Também complica o fato de o isolamento nunca ter ultrapassado 60%. Hoje, mesmo a adesão da população a esta medida, que já foi amplamente favorável, segundo pesquisas, inverteu-se.

Também convém lembrar se na Ilha o quadro nesse momento aponta para uma situação mais controlada, embora ainda incerta, no restante do Estado o retorno neste momento é, segundo ele, totalmente desaconselhável.

Servidores expõem preocupações

Após a fala inicial de Antônio Augusto, os participantes da Assembleia colocaram suas preocupações sobre um possível retorno neste momento, como previsto pela Justiça Federal, levando em conta os dados trazidos pelo especialista.

Acrísio Mota lembrou que grande parte dos usuários da Justiça Federal são provenientes do interior do Estado, região que passa, neste momento, de acordo com os dados apresentados, por uma situação delicada em relação à pandemia.

Os servidores também lembraram a necessidade de recondicionar todos os locais de trabalho, o atendimento ao público, a instalação de proteções de vidro, as orientações para higienização, e demais cuidados que até o momento não estão com protocolos suficientemente definidos.Nesse sentido, a avaliação dada pelo pesquisador convidado da Assembleia foi: “o que puder segurar e (ainda) não voltar seria o ideal, ainda mais porque há incertezas”. Para ele, existe o risco para um retorno neste momento, demarcado por essas incertezas, porque inclusive a epidemia estaria sendo vista pelo “retrovisor”, com dados atrasados, exames represados, informações que não estão contribuindo para a tomada de decisões e assim reforçam os riscos da reabertura.

Os servidores assentiram com esta avaliação, lembrando que estão desenvolvendo suas atividades em teletrabalho, e assim a justiça não está parada, podendo o retorno presencial aguardar a consolidação de um cenário mais seguro.

Para Eduardo Pereira, a desorganização política que caracterizou a condução da crise sanitária no Brasil deve ser evitada na condução da retomada por quem puder evitá-la. “A gente vê, infelizmente, que o retorno neste momento é precipitado”, disse.

Encaminhamentos

Dado tudo o que foi  falado e a iminência de retorno das atividades presenciais na Justiça Federal em 1º de julho, os servidores decidiram se posicionar contrários à retomada do trabalho presencial neste momento.

Dessa forma, deliberaram também que o Sintrajufe oficiasse novamente ao órgão solicitando uma reunião emergencial com a Direção do Foro da Seção Judiciária para tratar da questão, e, na sequência, realizasse outra assembleia para discutir os desdobramentos. O ofício do sindicato foi imediatamente registrado na JF na manhã seguinte, e a segunda Assembleia Virtual realizada nesta sexta-feira, 26.

Como boa notícia para os servidores, a pressão do movimento organizado deu resultados: a Seção Judiciária apresentou à presidência do Tribunal Regional Federal da Primeira Região solicitação para que o retorno se desse em agosto, não mais 1º de julho como previsto.

Durante a segunda Assembleia nesta sexta-feira, os servidores avaliaram como extremamente positiva a decisão da Direção do Foro de solicitar o adiamento. A Assessoria Jurídica do Sintrajufe está acompanhando a questão, e todos aguardam a resposta da Presidência para avaliar os novos passos.

O movimento deixou como saldo positivo o engajamento da categoria nesta questão. Desse modo, eles reforçaram durante as assembleias que não vão abrir mão – ao contrário, reforçarão a solicitação – para que sejam ouvidos em relação ao assunto, que lhes diz respeito de modo direito. Assim, o Sintrajufe deve reforçar o pedido para ter assento em qualquer comissão, de qualquer órgão da base, que discuta o retorno presencial. O Sindicato também segue acompanhando o desenrolar dos fatos na JF e tão logo haja retorno sobre o pedido de audiência com a Direção do Foro e também haja resposta da presidência do tribunal sobre o adiamento solicitado pela Seção Judiciária toda a categoria será informada pelo site, que logo trará mais informações sobre as assembleias já realizadas: siga acompanhando.