Em defesa da vida, centrais sindicais exigem Fora Bolsonaro já

Dez centrais sindicais brasileiras – entre elas a CSP Conlutas, a qual o Sintrajufe Maranhão é filiado, lançaram, nesta segunda-feira, 18, a campanha Pela Vida, Democracia, Emprego e Renda: Fora Bolsonaro.

Como posto no mote da campanha, vida, democracia, emprego e renda vêm sendo alvos do presidente, o que ficou mais explícito ainda durante a pandemia que já dizimou, até esta segunda, as vidas de quase 17 mil brasileiros. As afrontas às medidas de prevenção de acordo com o que orienta a Organização Mundial de Saúde (OMS) são constantemente exercidas por Bolsonaro, que participou, no último domingo de um ato (cada vez mais esvaziado) em Brasília, contrariando o necessário distanciamento social, sem deixar, também, de mais uma vez, atacar a já combalida democracia brasileira. Exemplo disso foi a recepção a verdadeiras milícias pelo presidente em frente ao Palácio do Planalto, bem como o ataque físico aos trabalhadores da imprensa impetrado por seus seguidos durante mais essa exibição do circo de horrores no qual vem afundando a autocracia bolsonarista.

Setores da categoria já haviam se posicionado pelo Fora Bolsonaro

Não é a primeira vez, contudo, que setores da classe trabalhadora, mesmo entre judiciários e ministeriais, se unem contra o avanço do autoritarismo bolsonarista, que vem tendo suas vísceras expostas desde a saída de Sergio Moro do ministério da Justiça e Segurança Pública, onde teve uma atuação marcada, como resumido em uma fala do deputado federal fluminense Glauber Braga, como capanga de miliciano, blindando Bolsonaro das graves acusações que se aprofundam a cada dia.

Após o trágico pronunciamento presidencial do último dia 24 de março (que foi recebido com panelaços por todo o país), quando Bolsonaro atacou medidas do próprio ministério da Saúde que procuravam atender as orientações da OMS e incentivar o distanciamento social capaz de desacelerar a curva de contaminação pelo novo coronavírus, o movimento LutaFenajufe, do qual o Sintrajufe também faz parte, além de outros sindicatos da base, como o Sintrajud/SP e o Sintrajufe/RS, emitiu nota, cujo mote era justamente o que vem sendo defendido agora pelas centrais que representam milhares de trabalhadores dos setores público e privado.

A seguir, a nota do Luta Fenajufe publicada ainda em março, e links para a matéria sobre a Campanha das Centrais pela imediata saída de Bolsonaro, além de outro, sobre o posicionamento do movimento Luta Fenajufe. Confira:

NOTA: Fora Bolsonaro e seu governo, para defender os salários, os direitos e a vida

Ao minimizar o alcance da pandemia e defender a “normalidade” da economia, o presidente debocha dos doentes, dos mortos e de seus familiares, o que é inaceitável. É preciso suspender o pagamento da dívida pública, taxar os bancos e as grandes fortunas, revogar a EC 95 e a LRF, entre outras medidas.

1. “No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não precisaria me preocupar, nada sentiria ou seria, quando muito, acometido de uma ‘gripezinha’ ou ‘resfriadinho’”. Foi o que ouvimos do presidente da República, Jair Bolsonaro, na noite dessa terça-feira (24), em pronunciamento em rede nacional. Com essas e outras palavras, ele lançou mais um desafio ao povo brasileiro. Novamente, desqualificou e contrariou sem qualquer embasamento as orientações dos órgãos de saúde, que insiste em chamar de “histeria”, e foi mais além em colocar em risco a saúde da população.

2. Bolsonaro menosprezou a tragédia que ocorre em vários países, como Itália e Espanha, onde centenas de mortes têm sido anunciadas todos os dias. Atacou abertamente as recomendações da OMS e de outros organismos. Expressou ainda desprezo pelos idosos e disseminou várias fake news, como ao afirmar que apenas pessoas acima de 60 anos morreriam em decorrência da Covid-19, e cujo isolamento bastaria. Ao minimizar o alcance da pandemia e defender a “normalidade” da economia, o presidente debocha dos doentes, dos mortos e de seus familiares, o que é inaceitável.

3. Junto a isso, os governos, com o federal à frente, e o Congresso Nacional não têm apresentado soluções concretas para o enfrentamento à pandemia e à grave crise econômica e social instalada. Ao contrário, as medidas não resguardam efetivamente a vida das pessoas e protegem os setores privilegiados de sempre no país: os bancos e as grandes empresas. Para os trabalhadores restam o desamparo e a miséria, e mais projetos de retirada de direitos.

4. Está em discussão nos meios governamentais, no parlamento e na grande mídia proposta de redução salarial do funcionalismo, inclusive por meio de projeto de lei. Além de flagrantemente inconstitucional, trata-se de solução falsa e mentirosa. O próprio presidente da Câmara dos Deputados, entre outros políticos e economistas da ordem, admitiu que o valor necessário para o enfrentamento à crise é muito superior à pretensa economia com a redução de salários, que teria um caráter “simbólico”. Não será nem um pouco simbólico reduzir os orçamentos de milhões de famílias, com todos os impactos decorrentes na economia, nem atacar os serviços públicos justo no momento em que eles se mostram mais relevantes.

5. A pretensa redução dos salários do funcionalismo é uma proposta demagógica e diversionista. Tenta novamente eleger os servidores como bodes expiatórios, e colocar os trabalhadores uns contra os outros. Além de desviar o foco das ações realmente necessárias e manter intocados os grandes interesses econômicos, muitos dos quais não querem abrir mão de seus ganhos mesmo neste momento de grave crise.

6. Bolsonaro também brinca com a vida dos trabalhadores por meio de medidas como a MP 927, que estabeleceu a suspensão de contratos sem pagamento de salários, “livre” negociação entre trabalhadores e patrões à margem da lei, e outras violações à Constituição. O recuo aparente e pontual logo em seguida apenas confirma o desprezo do presidente à inteligência e à segurança das pessoas. O governo não assegura recursos para garantir o sustento dos trabalhadores e suas famílias, enquanto já liberou vultosos recursos para os bancos e grandes empresas. Ao radicalizar seu temerário posicionamento e ignorar a gravidade da pandemia, Bolsonaro tenta afagar e não contrariar os interesses desses setores, que ainda lhe dão sustentação política no cargo.

7. Embora a incompetência de Bolsonaro dê espaço à atual disputa de protagonismo por governadores, as medidas por eles adotadas também são insuficientes para preservar a vida e a segurança do povo. As medidas de quarentena são restritas e trabalhadores em diversas áreas, inclusive da indústria, seguem expostos aos perigos do contágio. O caso da Itália é ilustrativo das possíveis consequências dessa orientação. Isso também coloca o debate da greve geral, a partir desses setores, como medida de enfrentamento e autodefesa.

8. Em suma, as providências anunciadas têm por objetivo mais uma vez obrigar os trabalhadores a pagar a conta da crise, inclusive com suas vidas, que para o mandatário parecem não importar. É preciso suspender o pagamento da dívida pública, taxar os bancos e as grandes fortunas, revogar a EC 95 e a LRF, entre outras medidas, necessárias para assegurar recursos ao enfrentamento da crise e à garantia das condições de vida da população. Os salários devem ser preservados!

9. Devemos reafirmar nossa disposição de luta por todos os meios possíveis, em defesa dos salários e dos direitos ameaçados, inclusive indicando a paralisação total do trabalho que vem sendo desempenhado remotamente, e uma greve geral reunindo os diversos setores da economia. A categoria deve permanecer atenta e mobilizada para enfrentar a redução salarial, a imposição de condições de trabalho que atentem contra a sua saúde e segurança, e por respostas efetivas à crise.

10. A cada movimento do governo, fica mais assentada sua incapacidade e inépcia para conduzir o enfrentamento à crise. A lista dos crimes de responsabilidade praticados por Bolsonaro só cresce a cada dia e um possível impeachment já é tema de debate público, que deve também estar na pauta das entidades combativas do movimento sindical. Enquanto ele está preocupado com sua autopreservação e chega a insinuar uma ruptura com a ordem democrática, a crise se agrava e as consequências tendem a ser cada vez mais dramáticas.

11. Não é possível administrar, ao mesmo tempo, a crise decorrente do coronavírus e a crise política permanente representada por Bolsonaro. O desafio está lançado e é preciso responder. Por isso, não hesitamos em afirmar: Em defesa dos salários, dos direitos e da vida, Fora Bolsonaro e seu governo!

Coletivo LutaFenajufe

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Sintrajufe Maranhão, com informações LutaFenajufe, Sintrajud/SP e CSP-Conlutas