Luta contra as reformas Pauta Local

Sintrajufe busca proteção de direitos dos servidores durante quarentena: acompanhe

Acompanhe a série de medidas tomadas pelo Sintrajufe Maranhão durante a quarentena provocada pela pandemia do novo coronavírus com o objetivo de proteger os direitos dos trabalhadores. Além do relato a seguir, acompanhe o vídeo gravado por Saulo Arcangeli, da coordenação geral do Sindicato, com o resumo das medidas que vem sendo tomadas pela entidade.

Nesta quarta-feira, 22, o coordenador do Sintrajufe/MA, Saulo Arcangeli, servidor do MPT, gravou material no qual dá conta à categoria das principais medidas que vêm sendo tomadas para proteger salários e empregos, que seguem ameaçados por medidas do Executivo e do Legislativo sob a justificativa da pandemia. Como já alertado por vários especialistas em material publicado aqui no site do Sindicato, tais propostas são recessivas e, em vez de solucionar as crises sanitária e econômica podem, ao contrário, aprofundá-las. Economistas, auditores, sindicatos, movimentos populares e a sociedade em geral começam a cobrar medidas efetivas e mostram que têm alternativas mais estruturantes: suspender o pagamento da dívida pública e auditar os mecanismos que geram dívida, como ordena a Constituição Federal; taxar grandes fortunas; investir nos serviços públicos em vez de tentar destruí-los.

No vídeo, o coordenador homenageia ainda a memória de Amorim, servidor do Fórum Astolfo Serra, que faleceu recentemente, vítima da pandemia. Acompanhe as principais medidas elencadas por Saulo:

  • O Sindicato protocolou requerimentos nos tribunais e procuradorias pedindo a suspensão, por 60 dias, prorrogável por mais 60, do pagamento, nas consignações, dos empréstimos tomados pelos servidores destes órgãos. Segundo o coordenador, a razão de tal requerimento é o fato de os trabalhadores, mesmo em casa, terem, no momento, gastos excessivos, como os feitos com alimentação e energia elétrica. “Também sabemos que tem servidores com familiares que são trabalhadores autônomos, e que passam por dificuldades nesse momento”, disse.

O coordenador também deu informes sobre duas ações recentes impetradas pela Assessoria Jurídica do Sintrajufe:

  • Incorporação da GAJ e da GAMPU à remuneração, que tramitam na 5ª Vara Federal, na JF/MA. Ele lembra que algumas categorias já obtiveram êxito em pleito semelhante, o que aumenta a expectativa em torno de uma decisão favorável aos servidores do Judiciário Federal e do MPU no Maranhão filiados ao Sindicato.
  • Ação para suspender o aumento da contribuição previdenciária, uma das perversas consequências da reforma aprovada no final do ano passado. Para o Sindicato, essa é uma forma de confisco salarial, contra a qual os trabalhadores permanecem lutando enquanto não houver revogação dessa medida que embutiram na Constituição Federal. Além da ação impetrada pela Assessoria Jurídica do Sintrajufe e que tramita na 6ª Vara Federal, a categoria segue questionando a reforma no Supremo Tribunal Federal, através de Ações Diretas de Inconstitucionalidade que lá tramitam e das quais a Fenajufe, Federação da categoria, ingressou como parte interessada. No caso da ação do sindicato, tal como no caso das ações sobre incorporação das gratificações à remuneração, há expectiva de êxito, dado que outras categorias já conseguiram barrar judicialmente o aumento do desconto previdenciário e a possibilidade de instituição de uma alíquota extra de contribuição, também fruto da reforma.

O coordenador lembra que toda a diretoria e os funcionários do Sindicato seguem atentos às solicitações da categoria, que podem ser feitas por meio de contatos pelo “Fale Conosco” do site, pelas redes sociais (estamos presentes no Instagram, Twitter, Facebook), pelos grupos de WhatsApp do sindicato (ou diretamente com algum diretor também por esse canal). “Esse é o momento de unidade e de fortalecimento do Sindicato, porque sabemos que os ataques estão acontecendo; a tentativa de redução salarial, tivemos uma vitória em relação à PEC 10, mais isso continua tramitando com propostas no Congresso Nacional. O Sindicato está presente, e todos podem procurar: vamos filiar, vamos fortalecer nosso Sindicato, porque daqui pra frente temos que estar cada vez mais unidos lutando contra esses ataques a nós, servidores“, finalizou.

Confira na íntegra, a partir da página do Sintrajufe no Facebook:

Nesta quarta-feira, 22, o coordenador do Sintrajufe/MA, Saulo Arcangeli, servidor do MPT, gravou material no qual dá conta à categoria das principais medidas que vêm sendo tomadas para proteger salários e empregos, que seguem ameaçados por medidas do Executivo e do Legislativo sob a justificativa da pandemia. Como já alertado por vários especialistas em material publicado aqui no site do Sindicato, tais propostas são recessivas e, em vez de solucionar as crises sanitária e econômica podem, ao contrário, aprofundá-las. Economistas, auditores, sindicatos, movimentos populares e a sociedade em geral começam a cobrar medidas efetivas e mostram que têm alternativas mais estruturantes: suspender o pagamento da dívida pública e auditar os mecanismos que geram dívida, como ordena a Constituição Federal; taxar grandes fortunas; investir nos serviços públicos em vez de tentar destruí-los.No vídeo, o coordenador homenageia ainda a memória de Amorim, servidor do Fórum Astolfo Serra, que faleceu recentemente, vítima da pandemia. Acompanhe, no vídeo, as principais medidas elencadas por Saulo:

Publicado por Sintrajufe Maranhão em Quarta-feira, 22 de abril de 2020