Amauri Fragoso: discurso de privilégio na reforma da Previdência é falácia

Pauta Local

Amauri Fragoso, professor da Universidade Federal de Campina Grande, que está nesta terça-feira em São Luís para o debate sobre Carreira Docente promovido pela Apruma a partir das 17h no Auditório da Área de Vivência do Campus do Bacanga, falou pela manhã ao programa Rádio Opinião, da Universidade FM.

Durante a entrevista ao jornalista Adalberto Júnior, ele fez um percurso sobre as reformas da previdência já ocorridas até aqui, promovidas pelos governos das mais diversas matizes, sempre no sentido de retirar direitos dos trabalhadores assegurados pela Constituição.

“Todos os governos atacaram a Previdência, que está assegurada na Constituição de 1988”, disse, destacando a falácia em torno do discurso do déficit, justificativa acionada para o desmonte da Seguridade Social. “A Previdência é tratada nessas reformas de forma isolada, quando na verdade faz parte da Seguridade Social, que é superavitária, composta pela Saúde, Assistência Social e Previdência. São omitidas as fontes de recursos para apresentar um falso déficit”, explicou.

Questionado pelo jornalista, o professor citou ainda a Desvinculação de Receitas da União (DRU), promovida desde o governo Fernando Henrique Cardoso e cujo mecanismo consiste em utilizar recursos de destinação definida legalmente para outros fins, particularmente para o pagamento dos juros da dívida pública que, ressalte-se, nunca foi auditada como manda a Constituição. O governo Bolsonaro fala não apenas em manter, mas ampliar a desvinculação, retirando verbas legais destinadas a áreas como Saúde, Educação e Previdência. Se a medida for realmente tomada, os efeitos podem ser catastróficos para os serviços públicos, preveem analistas.

Privatização da Previdência

Para o professor Amauri, não bastasse a retirada de direitos promovida a cada reforma governo após governo, agora vem o ataque mais duro, que é o da capitalização.

“No Chile, o Paulo Guedes trabalhou na implementação da capitalização, que começou na ditadura Pinochet. Lá tem professores universitários se aposentando com 30% do salário mínimo local”, chamou atenção. “As pessoas não vão conseguir se aposentar com essa proposta, e, quem conseguir, vai se aposentar miseravelmente. É essa a proposta que está sendo trazida para a sociedade brasileira”, alertou.

Privilégios?

Sobre o mote bolsonarista de que a reforma ataca privilégios, o professor também foi claro. “Desde 2013 quem entra no setor público se aposenta exatamente igual a quem entra no setor privado. O discurso do privilégio é uma falácia. Mesmo quem entrou antes contribui com 11% para garantir sua aposentadoria”, explica.

Ataques à Educação

O professor falou ainda sobre os cortes do orçamento da Educação anunciados na última semana e que vem provocando reação da sociedade, a exemplo da greve nacional do setor marcada para a próxima semana (A Apruma discute o tema em Assembleia Geral nesta quarta-feira, 8, também às 17h na Área de Vivência). Assim como aposentadoria e carreira docente, essas medidas serão alvo do Debate que acontece nesta terça-feira na UFMA com a presença do professor Amauri.

Ele apontou que diversos estudos mostram que a maioria dos estudantes das universidades vem das classes mais pobres. Além disso, o espaço da Universidade “é o espaço da diferença, da liberdade de cátedra, é onde se constroi e se debate a diferença, não existe espaço para doutrinação. Os cortes são usados como vingança por ser um setor que chama à reflexão. A universidade garante a soberania nacional”, disse, destacando que, portanto, a sociedade deve lutar por esse espaço.

Confira a entrevista ao Rádio Opinião na íntegra AQUI