Jurídico

Quintos seguem em pauta no STF nesta terça-feira, 20 de março

A Sessão da última quinta-feira, 15, terminou no Supremo Tribunal Federal sem, novamente, apreciar o RE 638115, que trata dos quintos e que ameaça direito dos servidores e mais: pode comprometer o princípio da coisa julgada, caso termine referendando a posição do ministro Gilmar Mendes que muda interpretação pacificada sobre o assunto.

Nesta terça-feira, 20, os trabalhos serão retomados pelo Supremo, com nova expectativa sobre o julgamento dos quintos, questão que seguirá acompanhada pela Federação e por sindicatos de base mais próximos de Brasília.

Em São Luís, a Assessoria Jurídica do Sintrajufe está finalizando Nota Técnica sobre as ações de quintos, a ser divulgada nos canais do Sindicato nos próximos dias com vistas a detalhar a questão aos sindicalizados. Acompanhe no site.