Pauta Nacional

Quintos: começa nova semana de expectativas

Como não foi apreciado na última semana e com a pauta do STF praticamente “em dias”, há possibilidade de o Recurso Extraordinário sobre os quintos ser apreciado esta semana.

A prevalência do entendimento do ministro Gilmar Mendes pode refletir para além de perdas para a categoria, abrindo um verdadeiro flanco no postulado constitucional da coisa julgada. Talvez por isso também a apreciação da matéria tenha sido adiada por tantas vezes. As representações dos sindicatos e da Federação em Brasília continuarão acompanhando de perto a questão, a fim de evitar que qualquer direito seja retirado dos trabalhadores. Matéria de Luciano Beregno para a Agência Fenajufe descreve o tom da possibilidade de julgamento da questão na última semana e avalia que o tema está próximo de ser analisado, como observado no texto:

“A semana de trabalho na Fenajufe mais uma vez tem foco no Supremo Tribunal  Federal por dois aspectos específicos. Na quinta e sexta-feira, respectivamente 7 e 8 de março, os ministros do STF conseguiram “zerar” a pauta, ou seja, esvaziaram a pauta com os temas mais densos, o que abre a possibilidade de, finalmente, começarem a chamar os processos que aguardam em lista. É o caso do RE 638115, os Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios no RE dos Quintos/Décimos/VPNI incorporados”.

Sintrajufe, com informações da Fenajufe